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Pautas

15 de Fevereiro de 2012
Prorrogadas as inscrições na VI edição do Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo

Prazo de inscrições foi prorrogado até o dia 27 de fevereiro. No concurso, podem se inscrever jornalistas de diferentes tipos de veículos, além de estudantes e professores de cursos de comunicação.

Por motivos técnicos, o prazo de envio de projetos para a VI edição do Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo foi estendido até a meia noite do dia 27 de fevereiro. A...

Tags ANDI-Comunicação e Direitos, Infância e Juventude, Pauta ANDI, Brasil, Concurso Tim Lopes, Abuso Sexual, Mobilização, Pautas, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Exploração Sexual
15 de Fevereiro de 2012
Grupo de extermínio de crianças e adultos no Ceará vai a júri popular

Lentidão nos processos, falta de informação sobre os casos de extermínio e de segurança para as testemunhas são alguns dos entraves apontados para o enfrentamento do problema

Um júri popular para julgamento dos acusados de terem participado do assassinato de Lenimberg Rocha Clarindo em junho de 2006 será realizado nesta quarta-feira (15), à tarde, no Fórum Clóvis Beviláqua, em...

Tags Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Infância e Juventude, Pauta de Parceiro, Brasil, Pautas, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, População, Violência
10 de Fevereiro de 2012
MP move ação contra jornal por estimular a exploração sexual em matéria para adolescentes

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital ajuizou ação civil pública contra a Empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de S. Paulo, por publicação de matéria no caderno Folhateen, dedicado ao público adolescente, na qual incentiva a exploração sexual por meio da internet. Na ação, a promotora de Justiça Luciana Bergamo...

Tags Infância e Juventude, Ministério Público do Estado de São Paulo, Outras Pautas, Brasil, Pautas, Internet, Direitos de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente, Exploração Sexual, Mídia, Políticas de Comunicação, Responsabilidade Social
10 de Fevereiro de 2012
CEPAL e UNICEF lançam guia para avaliações periódicas da pobreza infantil na América Latina e Caribe

Para promover estimativas periódicas da pobreza infantil com um enfoque em direitos humanos, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o escritório regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF-TACRO) lançaram no dia 9 de fevereiro o “Guia para estimar a pobreza infantil. Informação para avançar o exercício dos direitos dos meninos, meninas e...

Tags Infância e Juventude, ONU, Pauta de Parceiro, Brasil, Pautas, Direitos Humanos, Inclusão Social, Pobreza, População, Responsabilidade Social
9 de Fevereiro de 2012
Adolescentes têm papel de protagonistas na 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Protagonismo. Esta é a palavra de ordem da organização da IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro só acontece em julho próximo, mas as etapas preparatórias — tanto as municipais, que ocorreram no fim de 2011, quanto as estaduais, que acontecerão entre fevereiro e maio deste ano — definem, ou definirão, no caso das pré-conferências nos estados, qual será...

Tags Infância e Juventude, Pauta de Parceiro, Thiago Ansel, Brasil, Pautas, Conselhos Tutelares, Direitos & Justiça, Estatuto da Criança e do Adolescente, Responsabilidade Social
8 de Fevereiro de 2012
CCJ pode votar nesta quarta-feira (8) o Estatuto da Juventude

bjeto de audiências públicas e de manifestações, o Estatuto da Juventude esteve várias vezes na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2011 e poderá ser votado nesta quarta-feira (8).

O primeiro item da pauta da comissão são as emendas da Câmara ao projeto do Ato Médico, que também é objeto de muitas discussões. Três propostas no âmbito do Estatuto da...
Tags Agência Senado, Infância e Juventude, Outras Pautas, Brasil, Pautas, Cultura, Educação, Esportes & Lazer
8 de Fevereiro de 2012
Muito além da internação: Lei do Sinase uniformiza medidas socioeducativas em todo o País

Favorecer uma perspectiva de vida construtiva para os jovens em conflito com a lei. Esse é o objetivo dos parâmetros previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sancionado pela presidente Dilma Rousseff...

Tags Gabriela Goulart, Infância e Juventude, Pauta ANDI, Boletim Direto ao Assunto, Brasil, Pautas, Direitos & Justiça, Direitos de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente, Medidas Socioeducativas, Políticas Públicas
8 de Fevereiro de 2012
Muito além da internação: Mudanças previstas no Sinase têm prazo para acontecer

A falta de unidades de internação provisória e de programas de atendimento inicial ao adolescente em conflito com a lei faz com que jovens permaneçam em distritos policiais e cadeias, junto com adultos. A internação provisória, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não pode ultrapassar 45 dias. 

As medidas em meio aberto, como as de Liberdade Assistida (LA) e Prestação...
Tags Gabriela Goulart, Infância e Juventude, Pauta ANDI, Boletim Direto ao Assunto, Brasil, Pautas, Direitos & Justiça, Direitos de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente, Medidas Socioeducativas, Políticas Públicas
8 de Fevereiro de 2012
Muito além da internação : Crescimento da semiliberdade

A coordenação do Sinase indica um aumento de 10,20% na aplicação e expansão de vagas para a medida de semiliberdade de 2009 para 2010. Nos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul esse crescimento foi acima da média nacional (veja a tabela abaixo; leia a íntegra no site da SDH).

Apenas Mato Grosso...
Tags Gabriela Goulart, Infância e Juventude, Pauta ANDI, Boletim Direto ao Assunto, Brasil, Pautas, Direitos & Justiça, Direitos de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente, Medidas Socioeducativas, Políticas Públicas
7 de Fevereiro de 2012
Documento da ONU reúne relatos e recomendações de jovens sobre o mercado de trabalho

Pela primeira vez, jovens de todo mundo contribuem, por meio de mídias sociais para a elaboração do Relatório Mundial da Juventude, cuja edição mais recente aborda o  “Emprego de Jovens: Perspectivas da Juventude na Busca de Trabalho Decente em Tempos de Mudança“.

Jovens de todo o mundo estão preocupados com a falta de oportunidades de trabalho e pedem aumento do...
Tags Infância e Juventude, ONU Brasil, Pauta de Parceiro, Brasil, Pautas, Terceiro Setor, Trabalho Legal do Adolescente
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