Legislação
| Redação Final do Códio Florestal |
Integra do Relatório Final do deputado Paulo Piau, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de Abril de 2012. |
| Tags | Reforma do Código Florestal, Inclusão e Sustentabilidade, Brasil, Desenvolvimento |
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| Relatório final do Código Florestal |
Integra do texto apresentado pelo deputado Paulo Piau, em 19 de abril de 2012. |
| Tags | Desenvolvimento Sustentável, Reforma do Código Florestal, Inclusão e Sustentabilidade, Brasil |
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| Projeto de Lei 1876/99 - Integra do texto do Código Florestal aprovado no Plenário do Senado |
Modificou o Projeto de Lei 1876/99 aprovado no plenario da Câmara dos Deputados, |
| Tags | Desenvolvimento Sustentável, Reforma do Código Florestal, Inclusão e Sustentabilidade, Brasil |
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| Integra do texto do Código Florestal aprovado no Plenário Câmara, Projeto de Lei 1876/99 |
O texto do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados. |
| Tags | Desenvolvimento Sustentável, Reforma do Código Florestal, Inclusão e Sustentabilidade, Brasil |
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| Decreto Nº 7.719, de 11 de abril de 2012 |
O decreto que adia por mais 60 dias as infrações cometidas por desmatadores esta disponivel em PDF. Clique na imagem e confira. |
| Tags | Desenvolvimento Sustentável, Reforma do Código Florestal, Inclusão e Sustentabilidade, Brasil |
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| Relatório do IPCC prevê desastres climáticos mais intensos |
Um planeta cada vez mais quente e eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes são algumas das previsões contidas no novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), criado pela ONU para subsidiar decisões dos países membros. O IPCC prevê dias e noites cada vez quentes e afirma que a probabilidade disto acontecer é de 90% a 100%. O... |
| Tags | Mudanças Climáticas, Reforma do Código Florestal, Inclusão e Sustentabilidade, Brasil, Estados Unidos, África, Ásia, Europa |
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| Quadro Preliminar das alterações propostas ao Substitutivo do Senado Federal |
O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) apresentou 28 alterações (supressões ou reiserções do texto anterior aprovado na Câmara) ao projeto aprovado no plenário do Senado. |
| Tags | Desenvolvimento Sustentável, Reforma do Código Florestal, Inclusão e Sustentabilidade, Brasil |
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| Decreto nº 6.924, de 5.8.2009 - Prêmio de “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”. |
Institui o Prêmio de “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”. |
| Tags | Mídia e Gênero, Inclusão e Sustentabilidade, Brasil, Gênero |
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| Decreto nº 7.047 de 22.12.2009 - "Prêmio Mais Mulheres" |
Institui o Prêmio Mais Mulheres. |
| Tags | Mídia e Gênero, Inclusão e Sustentabilidade, Brasil, Gênero |
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| Decreto nº 7.052 de 23.12.2009 - Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade |
Regulamenta a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas. |
| Tags | Mídia e Gênero, Inclusão e Sustentabilidade, Brasil, Gênero |
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