Direitos Humanos

Vídeos sobre direitos da infância são disponibilizados em libras e audiodescrição

Entre os materiais estão as séries de vídeo da Campanha Defenda-se, que promove a autodefesa de crianças contra violência sexual; a série Brincadiquê? Pelo Direito ao Brincar, voltado especialmente para educadores e gestores da educação infantil; e o documentário Territoriar: Ambientes Educativos Inspiram novas aprendizagens, desenvolvido para todos os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos

Fake News e discurso de ódio serão debatidos em mesa-redonda na ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 1º de agosto, em Brasília, a mesa-redonda “Fake News e discurso de ódio: da liberdade de expressão à responsabilidade com a informação”. Especialistas, representantes do Ministério Público e da sociedade civil debatem as implicações das chamadas notícias falsas no atual contexto das redes sociais, as formas de combater a disseminação desse conteúdo e os impactos para o processo eleitoral brasileiro

Após pressão da sociedade civil, projeto de lei de dados pessoais é aprovado no Senado Federal

Projeto disciplina a forma como os dados são coletados, armazenadas e tratados. O texto cria mecanismos que garantem a autonomia de escolha e de manejo dos dados pessoais por parte do usuário, garantindo, por exemplo, que o uso de determinada informação seja consentido de maneira livre e informada. Além disso, o texto determina que a finalidade do tratamento do dado esteja expressa no momento do consentimento e o situações em que o titular pode revogá-lo