Políticas de Comunicação

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 1º de agosto, em Brasília, a mesa-redonda “Fake News e discurso de ódio: da liberdade de expressão à responsabilidade com a informação”. Especialistas, representantes do Ministério Público e da sociedade civil debatem as implicações das chamadas notícias falsas no atual contexto das redes sociais, as formas de combater a disseminação desse conteúdo e os impactos para o processo eleitoral brasileiro

Projeto disciplina a forma como os dados são coletados, armazenadas e tratados. O texto cria mecanismos que garantem a autonomia de escolha e de manejo dos dados pessoais por parte do usuário, garantindo, por exemplo, que o uso de determinada informação seja consentido de maneira livre e informada. Além disso, o texto determina que a finalidade do tratamento do dado esteja expressa no momento do consentimento e o situações em que o titular pode revogá-lo

No próximo dia 8 de maio, às 14h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”. A atividade, idealizada pela Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do colegiado, é aberta ao público e acontece em Brasília, na sede do Conselho. A proposta da audiência é fortalecer a agenda de enfrentamento à violência contra comunicadores e jornalistas no Brasil

Lançamento do Caderno Legislativo – Publicidade Infantil 2018 é marcado pela defesa de normas rígidas sobre a publicidade infantil. A diretora de advocacy do Alana, Isabella Henriques, frisou que já existe uma estrutura legal forte para proteger crianças e adolescentes. "Para que esta proibição se torne efetiva, no dia-a-dia, a aprovação de uma lei consolidando este entendimento é muito importante, em que pese a legislação existente"

Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95

Análise do tema no Brasil e no mundo é apresentada em novo livro com pesquisa sobre os modelos existentes no mundo e análise do contexto brasileiro por especialistas. A autorregulação de agentes econômicos que favorece a participação social e conforma-se perfeitamente à regulação do Estado pode se mostrar útil e bem-sucedida em encontrar soluções normativas para o estabelecimento de limites éticos à publicidade

Um terço dos usuários da internet é menor de idade, revela um relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Agência da ONU fez apelo urgente por ações para proteger meninos e meninas de perigos do mundo virtual, como ciberbullying, exploração sexual e invasão de privacidade