Políticas de Comunicação

Nota pública sobre as declarações do Ministro da Justiça acerca da Classificação Indicativa

As instituições que subscrevem este documento recebem com extrema preocupação as declarações do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, acerca da política brasileira de Classificação Indicativa de obras audiovisuais, publicadas na coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, no último dia 4 de outubro.

Em evento, ARTIGO 19 lança relatório que analisa jurisprudência da Lei de Acesso à Informação

Foram analisados 616 acórdãos, sendo que, destes, 250 acórdãos efetivamente tratavam de discussões em que a Lei de Acesso à Informação foi aplicada, avaliada ou mesmo citada como pertinente. O período de pesquisa abrangeu de maio de 2012, quando a LAI entrou em vigor, até fevereiro de 2017

Guia traz orientações a rádios comunitárias para ações de fiscalização e processos judiciais

Guia traz informações a serem observadas durante as visitas de fiscais da Anatel e agentes da Polícia Federal a rádios comunitárias. Entre elas, estão detalhes sobre as prerrogativas fiscalizatórias, as regras para a apreensão de equipamentos e orientações para possíveis ações de reparação por violações de direitos

Mais de 4 bilhões de pessoas terão acesso à Internet móvel até o fim de 2017, diz relatório da ONU

Em países desenvolvidos, 94% dos jovens utilizam a Internet, enquanto nos países em desenvolvimento esse percentual é de 67% e, nos países menos desenvolvidos, de apenas 30%. Nos países menos desenvolvidos, 35% dos indivíduos que utilizam a Internet são jovens entre 15 e 24 anos. Dados são da UIT

OPAS propõe regulação da publicidade sobre bebidas alcoólicas para reduzir consumo entre jovens

Estimativas compiladas pela OPAS revelam uma alta incidência do consumo episódico e excessivo de bebidas alcoólicas entre indivíduos de 15 a 19 anos nas Américas — 29,3% entre os homens e 7,1% entre as mulheres. Documento propõe regulações no marketing de produtos nocivos à saúde