Professora Dorinha explica mudanças do novo Fundeb no Senado
Em reunião da comissão mista da covid-19 sobre a educação, deputada comenta pontos da PEC que deve ser votada na segunda quinzena deste mês no Senado
Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica
Por 492 votos a 6, o texto agora segue para análise do Senado. Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10%
Ao completar 30 anos, ECA é alvo de ameaças, alertam entidades
Uma carta assinada por mais de 100 entidades da sociedade civil, frentes parlamentares e conselheiros tutelares foi encaminhada nesta segunda-feira aos presidentes da Câmara e do Senado
Auxílio emergencial tirou 5,6 milhões de crianças da extrema pobreza
De acordo com o Ibre/FGV, se retirasse o auxílio emergencial, o contingente de crianças que teria vivido na miséria durante maio subiria para 7,93 milhões
Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas
Entidades lançam manifesto por transparência e garantia de participação social no Congresso Nacional
Documento apresenta, diante das restrições ao funcionamento da Câmara e do Senado, nove medidas necessárias à participação democrática da sociedade civil nas decisões que serão tomadas pelo Parlamento em nome da sociedade brasileira
COVID-19 - Conanda emitiu orientações gerais para a proteção de crianças e adolescentes
O Conanda considera que é imprescindível que as três esferas de governo elaborem Planos de Contingência visando conter a disseminação do novo coronavírus e que toda medida adotada deve ter a perspectiva de proteção global dos direitos humanos de crianças e adolescentes e da absoluta prioridade de garantia desses direitos
Covid-19: Guias reúnem medidas que devem ser tomadas pela proteção e educação de crianças e adolescentes durante a pandemia
Iniciativa visa oferecer informações acessíveis e comprovadas, que orientam como pessoas ligadas à educação podem agir, cobrar e trabalhar pela proteção de todos e todas de maneira colaborativa; e também, da parte de atores do poder público, garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de emergência
Oferta de creches é prejudicada por falta de gestão no investimento
As obras inacabadas são um dos obstáculos à ampliação da educação infantil no Brasil. Outro grande empecilho é a falta de dinheiro, que se agrava com as restrições orçamentárias por causa da crise fiscal
Projeto que autoriza auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado pelo Senado
Senado aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal pagar um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. A autorização é válida apenas quando não houver vagas suficientes nas instituições públicas