Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb sem repasse para instituições filantrópicas
Deputados confirmaram decisão do Senado de excluir repasses do fundo a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas
Novo plano nacional da primeira infância quer mais envolvimento de empresas e do Judiciário
Conjunto de metas orienta decisões, investimentos e ações de proteção dos direitos das crianças no país. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem cerca de 19 milhões de crianças nessa faixa etária
Parlamentares tentam evitar corte de 200 milhões no programa Criança Feliz
Redução de recursos está prevista na readequação orçamentária que o governo federal pretende enviar à Câmara. A redução dos recursos pode impactar 600 mil crianças e gestantes da faixa mais vulnerável do país que deixarão de ser acompanhadas
Reabertura de creches e pré-escolas pode custar R$ 6 bilhões
O cálculo, feito pela Fipe a pedido da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, inclui desde gastos com álcool gel e sabonete até substituição de professores do grupo de risco e testagem dos alunos mensalmente
Projeto torna obrigatória inclusão de metas para a primeira infância em leis orçamentárias
O texto em análise na Câmara acrescenta a medida à Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela proposta, o descumprimento das metas fixadas para a primeira infância será considerado crime de responsabilidade
Fundeb: uma educação de qualidade para as crianças brasileiras
A vitória garante ainda mais recursos para creches e escolas públicas, e é um passo importante rumo à superação das desigualdades educacionais no país. Além de seu caráter permanente, o fundo passa a contar com mais verba da União para o financiamento da educação
Professora Dorinha explica mudanças do novo Fundeb no Senado
Em reunião da comissão mista da covid-19 sobre a educação, deputada comenta pontos da PEC que deve ser votada na segunda quinzena deste mês no Senado
Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica
Por 492 votos a 6, o texto agora segue para análise do Senado. Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10%
Ao completar 30 anos, ECA é alvo de ameaças, alertam entidades
Uma carta assinada por mais de 100 entidades da sociedade civil, frentes parlamentares e conselheiros tutelares foi encaminhada nesta segunda-feira aos presidentes da Câmara e do Senado
Auxílio emergencial tirou 5,6 milhões de crianças da extrema pobreza
De acordo com o Ibre/FGV, se retirasse o auxílio emergencial, o contingente de crianças que teria vivido na miséria durante maio subiria para 7,93 milhões