Medidas Socioeducativas

Redução Não é Solução

A adolescência é uma fase da vida de grande oportunidade para aprendizagem, socialização e desenvolvimento. Atos infracionais cometidos por adolescentes e jovens devem ser entendidos como resultado de circunstâncias que podem ser transformadas com inserção social saudável e não por meio de novas violências no convívio com criminosos adultos em prisões superlotadas, além de carregarem o estigma do encarceramento.

Aberta consulta pública sobre educação escolar de adolescentes em atendimento socioeducativo

O Conselho Nacional de Educação disponibilizou para consulta pública o documento base sobre as diretrizes nacionais para a educação escolar de adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo. O documento ficará disponível para debate até o dia 25 de julho e orientará a oferta de educação básica e profissional no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)