Estatuto da Criança e do Adolescente

Nos dois primeiros ofícios de registro civil de Curitiba, crescimento foi de 101% entre 2011 e 2012

Projeto determina a avaliação de todas as crianças com menos de um ano e meio de idade

No flagrante, a proposta prevê de dois a quatro anos de reclusão além de multa que pode chegar a R$ 10 mil

Estado organiza operação para acabar com a prática nos 1.379 pontos identificados em rodovias

As mortes antes de completar um mês de vida acontecem, principalmente, na Ásia e na África

Com a redução da idade para matrícula obrigatória, prefeituras correm contra o tempo

Projeto do Senado prevê reclusão de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil

Alunos da UFC desenvolvem portal que acompanha o investimento em educação no Ceará

Projetos no Congresso propõem que imunização seja feita pela rede pública e contemple meninas entre nove e 13 anos

Campanha de saúde segue até o próximo dia 26 em todo o País