Estatuto da Criança e do Adolescente

Com os recursos, a expectativa é que o número de maternidades de referência dobre em todo o País

De acordo com o Fundo, 93 milhões de crianças no mundo têm necessidades especiais; no Brasil, são 29 milhões com até nove anos

País melhorou quatro posições em ranking internacional, entre 2010 e 2011

Deputados federais discutem propostas para dar maior rigor ao processo de adoção

Exposição à fumaça do cigarro pode causar desde asma até morte súbita, alerta Sociedade Brasileira de Cardiologia

País aproxima-se de universalizar o ensino básico, mas a qualidade ainda é um desafio

Para a garota, as campanhas publicitárias da empresa iludem as crianças

O Plano prevê aumento de recursos para o setor, de 7% do PIB no quinto ano e a 10% no décimo ano

Violência familiar, abuso sexual e drogas estão entre os principais motivos para o desaparecimento

Levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil reuniu informações de 856 escolas públicas e privadas