Estatuto da Criança e do Adolescente

Magistrado é investigado por irregularidades em processo de adoção

Para a Organização, no entanto, a diminuição não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016

A sanção da lei torna o DF o primeiro ente federativo a adotar a medida

Crianças e adolescentes representam 14% desse grupo. Maioria está nos estados nordestinos

Algumas unidades de ensino ainda não iniciaram o segundo semestre letivo

A quarta edição do programa Pai Legal de 2013 conta com informações dos cartórios para identificar crianças nascidas recentemente que não foram registradas pelo pai

Governo vai imunizar garotas de 11 a 13 anos em 2014; e, a partir de 2015, abarcar as meninas de nove a 11 anos

Agentes da Polícia Federal cumpriram quatro mandados de busca e apreensão

Centros educacionais do estado registram superlotação de 202,8%, sendo o quarto pior índice do Brasil

As 21 unidades da instituição no estado contam com poucos interessados em dispor o tempo livre para ações com os adolescentes