Estatuto da Criança e do Adolescente

Lançados “Parâmetros de escuta de crianças e adolescentes em situação de violência”

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente lançou na última quarta-feira (09) os “Parâmetros de escuta de crianças e adolescentes em situação de violência”, que traz orientações para a atuação do Sistema de Ga­rantia de Direitos em relação ao atendimento das vítimas de violência.

RNPI produz carta aberta sobre recomendações recebidas pelo Brasil na 27ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Rede Nacional Primeira Infância produziu uma carta aberta ao Ministério do Direitos Humanos a respeito das recomendações recebidas pelo estado brasileiro na 27ª Sessão do Conselho de Direitos das Nações Unidas, que aconteceu em maio de 2017, em Genebra. O governo brasileiro está conduzindo uma consulta pública sobre o tema e recolhendo comentários da sociedade civil.