Governo regulamenta Lei de Cotas para estudantes da escola pública
Critério racial acompanhará proporção de pretos, pardos e indígenas do estado, segundo o censo do IBGE
Reitores discutirão Lei das Cotas
Instituições que já publicaram seus editais devem fazer ajustes para adequação à lei que vale a partir de 2013
AC: Vara do Tribunal do Júri usa pela primeira vez depoimento especial de criança
O modelo de entrevista prevê minimizar informações específicas ou a influência do entrevistador
Projeto combate a violência contra jovens negros
A meta é atingir os 132 municípios mais violentos do País e reduzir a escalada de homicídios
SC: Força-tarefa poderá resolver falta de vagas para adolescentes infratores
Ministério Público da ultimato para resolver a falta de vagas para jovens infratores
RJ: Em sete meses, quase 3 mil adolescentes detidos
A Média foi de 14 detenções por dia no estado, segundo estatística do Instituto de Segurança Pública
SP: Internos fazem reféns por quase sete horas
Corregedoria da Fundação Casa vai abrir sindicância para investigar o motivo da rebelião
MA: MP e Judiciário pedem providências para que Tribunal cumpra o ECA
Cada juiz da vara da Infância e Juventude deve ter uma equipe multidisciplinar de apoio
STJ determina recálculo da pena de procuradora que torturou criança
STJ considerou critérios como crueldade e intolerância para fixar pena acima do mínimo legal
PE: Motim na Funase de Abreu e Lima deixa um morto
Adolescente assassinado tinha 16 anos. Grades, paredes e material escolar foram queimados