BA: Denúncias apontam mais quatro adoções ilegais
Juiz de Monte Santo manda fechar os cartórios de registro civil e da vara criminal para preservar as provas
GO: Casal ganha direito a registrar filha
Menina gerada em barriga emprestada só tem a declaração de nascido vivo expedida pela maternidade, na qual é registrada como filha da doadora da barriga
DF: Secretaria de Turismo apoia projeto que atende jovens em situação de risco
ViraVida, desenvolvido pelo Sesi, oferece qualificação profissional, atendimento psicossocial e acompanhamento continuado dos resultados
DF: Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas ganham prêmio de rádio
No programa, a posição sobre a aplicação das penalidades e a forma como a mídia apresenta os atos infracionais
Falta de creche dificulta trabalho das mulheres
Falta de creche dificulta trabalho das mulheres
CE: Justiça está atenta ao trabalho infantil
TST está em alerta contra a exploração esportiva e artística até os 17 anos
Governo regulamenta Lei de Cotas para estudantes da escola pública
Critério racial acompanhará proporção de pretos, pardos e indígenas do estado, segundo o censo do IBGE
Reitores discutirão Lei das Cotas
Instituições que já publicaram seus editais devem fazer ajustes para adequação à lei que vale a partir de 2013
AC: Vara do Tribunal do Júri usa pela primeira vez depoimento especial de criança
O modelo de entrevista prevê minimizar informações específicas ou a influência do entrevistador
Projeto combate a violência contra jovens negros
A meta é atingir os 132 municípios mais violentos do País e reduzir a escalada de homicídios