Direitos & Justiça

Crianças representam 51% de refugiados; especialistas da ONU pedem mais proteção

Muitas crianças atualmente sofrem exploração sexual e trabalhista em meio a ações “ineficazes” de países em todo o mundo. Ao final de 2015, 28 milhões de crianças haviam sido deslocadas pela violência e por conflitos – das quais 17 milhões haviam sido deslocadas internamente, 1 milhão eram requerentes de asilo e 10 milhões refugiadas

Nota pública sobre as declarações do Ministro da Justiça acerca da Classificação Indicativa

As instituições que subscrevem este documento recebem com extrema preocupação as declarações do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, acerca da política brasileira de Classificação Indicativa de obras audiovisuais, publicadas na coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, no último dia 4 de outubro.

Em evento, ARTIGO 19 lança relatório que analisa jurisprudência da Lei de Acesso à Informação

Foram analisados 616 acórdãos, sendo que, destes, 250 acórdãos efetivamente tratavam de discussões em que a Lei de Acesso à Informação foi aplicada, avaliada ou mesmo citada como pertinente. O período de pesquisa abrangeu de maio de 2012, quando a LAI entrou em vigor, até fevereiro de 2017