Direitos & Justiça

Lançados “Parâmetros de escuta de crianças e adolescentes em situação de violência”

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente lançou na última quarta-feira (09) os “Parâmetros de escuta de crianças e adolescentes em situação de violência”, que traz orientações para a atuação do Sistema de Ga­rantia de Direitos em relação ao atendimento das vítimas de violência.

RNPI produz carta aberta sobre recomendações recebidas pelo Brasil na 27ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Rede Nacional Primeira Infância produziu uma carta aberta ao Ministério do Direitos Humanos a respeito das recomendações recebidas pelo estado brasileiro na 27ª Sessão do Conselho de Direitos das Nações Unidas, que aconteceu em maio de 2017, em Genebra. O governo brasileiro está conduzindo uma consulta pública sobre o tema e recolhendo comentários da sociedade civil.

Direitos indígenas ainda são violados 10 anos depois de declaração histórica, dizem especialistas da ONU

Os povos indígenas ainda sofrem com racismo, discriminação e acesso desigual a serviços básicos incluindo saúde e educação. Onde os dados estatísticos estão disponíveis, há informações de que eles enfrentam desproporcionalmente maiores níveis de pobreza, menor expectativa de vida e piores resultados educacionais

Guia traz orientações a rádios comunitárias para ações de fiscalização e processos judiciais

Guia traz informações a serem observadas durante as visitas de fiscais da Anatel e agentes da Polícia Federal a rádios comunitárias. Entre elas, estão detalhes sobre as prerrogativas fiscalizatórias, as regras para a apreensão de equipamentos e orientações para possíveis ações de reparação por violações de direitos