Direitos Humanos

TJDFT e Alana lançam edital para seleção de boas práticas voltadas à primeira infância

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT e o Instituto Alana lançam edital para seleção de boas práticas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal com foco na primeira infância (0 a 6 anos). O período de inscrições vai do dia 10 de abril ao dia 31 de maio.

Inscrições abertas para Seminário "Lei Geral de Proteção Dados"

Já estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade, que será realizado nos dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília/DF. A realização do evento é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em parceria com o STJ, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

UNICEF: 175 milhões de crianças não têm acesso a creches e pré-escola no mundo

UNICEF alerta que, em países de baixa renda, apenas uma em cada cinco crianças pequenas tem acesso a essa etapa inicial do ensino. No Brasil, a agência da ONU lembra que as matrículas têm aumentado em creches e jardins de infância, mas o país não conseguiu atingir a meta de 2016 do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a universalização da pré-escola para crianças de quatro e cinco anos