Childhood Brasil lança Soluções & Ferramentas
Em evento para discutir o Índice Fora das Sombras, apresentamos os avanços empresariais no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
Lançado edital do Prêmio MPT na Escola 2019
Iniciativa visa premiar trabalhos produzidos por alunos das escolas que participam do Projeto MPT na Escola, no território nacional
Curso gratuito para professores oferece formação em Educação Midiática
Iniciativa do Palavra Aberta e da Fundação Vanzolini aborda tema obrigatório na BNCC
Prêmio Nacional de Educação Empreendedora mobiliza rede de educação
A iniciativa é destinada a professores, secretários municipais e estaduais de educação, reitores, diretores e coordenadores em todos os níveis
PL sobre educação domiciliar no Brasil prevê provas anuais e cadastro no MEC
Medida visa criar regras para quem prefere educar os filhos em casa. Pelo projeto, alunos serão avaliados a partir do 2º ano do ensino fundamental. Antes de entrar em vigor, o texto precisa tramitar no Congresso
Plenário da Câmara aprova acordo com o Mercosul sobre crianças e adolescentes
Tratado cria banco de dados compartilhado para evitar tráfico e sequestro de meninos e meninas. Para garantir o sigilo, apenas autoridades competentes poderão acessar as informações
Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares
A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial
TJDFT e Alana lançam edital para seleção de boas práticas voltadas à primeira infância
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT e o Instituto Alana lançam edital para seleção de boas práticas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal com foco na primeira infância (0 a 6 anos). O período de inscrições vai do dia 10 de abril ao dia 31 de maio.
ECA passa a exigir autorização para adolescentes menores de 16 anos viajarem desacompanhados no país
A partir de agora, qualquer criança ou adolescente com idade até 16 anos incompletos só poderá viajar desacompanhado dos pais se houver autorização judicial.
Mudança do perfil de adotantes no país reduz a adoção internacional
Adoção Internacional. Esse foi o tema da 21ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizada nos dias 3 e 4 de abril, organizada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).