Direitos Humanos

Direitos indígenas ainda são violados 10 anos depois de declaração histórica, dizem especialistas da ONU

Os povos indígenas ainda sofrem com racismo, discriminação e acesso desigual a serviços básicos incluindo saúde e educação. Onde os dados estatísticos estão disponíveis, há informações de que eles enfrentam desproporcionalmente maiores níveis de pobreza, menor expectativa de vida e piores resultados educacionais

Guia traz orientações a rádios comunitárias para ações de fiscalização e processos judiciais

Guia traz informações a serem observadas durante as visitas de fiscais da Anatel e agentes da Polícia Federal a rádios comunitárias. Entre elas, estão detalhes sobre as prerrogativas fiscalizatórias, as regras para a apreensão de equipamentos e orientações para possíveis ações de reparação por violações de direitos