Direitos Humanos

Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão

O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública.

Nota técnica: Liberdade artística e proteção de crianças e adolescentes

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC é órgão do Ministério Público Federal incumbido de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia. Compete à PFDC, também, integrar, coordenar e revisar a atuação dos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão em cada Estado da Federação, subsidiando-os na sua atuação e promovendo ação unificada em todo o território nacional.

ONU pede fim das barreiras físicas e culturais que marginalizam pessoas com deficiência

Atualmente, 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com deficiência. Em pronunciamento no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, lembrado no dia 3 de dezembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que esse público permanece, “com demasiada frequência”, excluído da concepção, do planejamento e da implementação de políticas que têm impacto em suas vidas

Relatores das Nações Unidas pedem pacto global de migração focado em direitos humanos

Um pacto global para as migrações precisa ser “verdadeiramente global”, mas também deve levar em conta as especificidades regionais dada a natureza diversa do fenômeno. “Os Estados precisam se posicionar firmemente contra a discriminação, e demonstrar que o discurso de ódio, a violência, a estigmatização e a busca por bodes expiatórios não podem ser tolerados”, afirmam relatores especiais da ONU