Direitos de Família

Mapeamento revelou também que as mães são mais participativas que os pais - 61% delas auxiliam os filhos nas lições, contra 33,9% dos pais

Só em 2013 foram 113, contra 89 de 2012; crime é previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro

Prefeitura se compromete a criar 43 mil vagas para educação infantil

Nova regra também estende ao cônjuge o pagamento do salário-matemidade no caso de falecimento do parceiro

Projeto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado pelo plenário da Câmara

Senado aprova proposta que iguala deveres de homens e mulheres no registro de recém-nascido. Relator diz que o nome do pai poderá ser indicado sem consentimento

A iniciativa nasceu no estado do Ceará; esta é a sétima edição cearense e a quarta nacional

No estado, resultados apresentaram queda, mas, assim como em outras regiões, ainda exigem uma série de esforços para que objetivo seja cumprido

Magistrado é investigado por irregularidades em processo de adoção

A quarta edição do programa Pai Legal de 2013 conta com informações dos cartórios para identificar crianças nascidas recentemente que não foram registradas pelo pai