Direitos de Família

Primeira infância em situação de risco terá lar temporário no DF

Programa da ONG Aconchego oferecerá alternativa aos abrigos para crianças vulneráveis. Iniciativa existe, com sucesso, em outros estados. Atualmente, 12.180 meninos e meninas entre zero e 6 anos são acolhidos por instituições no Brasil

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UNICEF: dois em cada três bebês vivem em países onde homens não têm licença-paternidade remunerada

Quase 90 milhões de crianças com menos de um ano de idade vivem em países onde os pais não têm direito, por lei, a um único dia de licença-paternidade remunerada, segundo nova pesquisa do UNICEF. Brasil não está entre essas nações, mas sua dispensa trabalhista para homens que acabam de ter filhos foi considerada relativamente curta

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Brasil tem 8,7 mil crianças à espera de uma família, diz CNJ

Para a presidente da organização não governamental Projeto Aconchego, Soraya Pereira, os números são consequência da falta de políticas públicas ao longo de muitos anos e da demora em se olhar para o contexto do abrigamento e do acolhimento

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Lançamento do guia "Três Vivas para a Adoção"

"Se elas não nasceram de nós, certamente nasceram para nós". Andréa e Luciene

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Equipe de adoção da Vara da Infância está "defasada", diz supervisora

Grupo de 15 servidores são responsáveis por acompanhar todas as etapas do processo de adoção, desde a avaliação das famílias candidatas à lista de espera até o monitoramento dos primeiros meses de convivência entre os entes adotivos

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Quase 66% dos brasileiros dispostos a adotar não querem acolher irmãos

Crianças e adolescentes com irmãos acima de 15 anos passam juventude quase inteira em abrigos públicos à espera de uma família; aos 18 anos, os jovens precisam deixar os abrigos

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Entidades se manifestam contra projeto do Senado que cria Estatuto da Adoção

Uma das principais críticas à proposta é tirar a regulamentação das adoções do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A flexibilização das condições em que pais e mães podem perder a guarda dos filhos devido à negligência é outro ponto alvo de críticas da sociedade civil no projeto

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Nova lei para adoção reduz prazos e divide opinião na área da infância

O estágio de convivência, etapa de contato entre a criança ou adolescente e a família que pretende adotá-la, passa a ser de no máximo 90 dias. Já o período para a conclusão do processo de adoção será de 120 dias, prorrogáveis por igual prazo

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Projeto de lei quer acelerar adoção de crianças com deficiência

Projeto agiliza processo para crianças com alguma deficiência ou doença crônica; aprovação depende de sanção presidencial. No DF, das 117 adoções realizadas desde 2015, apenas uma criança é deficiente

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Novas regras para adoção só dependem de sanção presidencial

Texto regulamenta o procedimento de entrega, pela mãe biológica, do filho para adoção antes ou logo após o nascimento. Grupos de irmãos ou crianças com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção

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