Cultura

Nota técnica: Liberdade artística e proteção de crianças e adolescentes

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC é órgão do Ministério Público Federal incumbido de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia. Compete à PFDC, também, integrar, coordenar e revisar a atuação dos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão em cada Estado da Federação, subsidiando-os na sua atuação e promovendo ação unificada em todo o território nacional.

Nota pública: Direitos das crianças e adolescentes, Classificação Indicativa e liberdade artística

Diante das recentes manifestações que atentam contra a livre expressão artística, ocorridas em diversas regiões do país e tendo como alvo museus, teatros e exposições de artes, as instituições que subscrevem esta nota entendem que a sociedade brasileira não pode se curvar diante de pressões arbitrárias incensadas por alguns poucos grupos radicais, refratários aos princípios que organizam a convivência democrática.

Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos está com inscrições abertas

Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos. Profissionais podem se inscrever até dia 31 de julho