Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares
A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial
Aprovado projeto que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
Projeto de Lei determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o percentual permitido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Negligência e violência contra crianças e adolescentes crescem 10% em 2017
"É importante a conscientização da família em relação aos riscos que a criança corre no ambiente doméstico. Os conselhos tutelares são as principais ferramentas de defesa de direitos dessas pessoas"
Abandono infantil: a dura busca por uma família
Todos os anos, pelo menos quatro recém-nascidos passam a engrossar as estatísticas de abandono na capital federal. Abandonar crianças é crime, com pena prevista de seis meses a três anos, como exposto no Artigo 133 do Código Penal
Violência sexual: criança dá sinais quando algo está errado, diz delegado
De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, 609 crianças (entre zero e onze anos) sofreram violência sexual no estado em 2017. Delegado diz que crime geralmente não tem testemunhas e nem deixa vestígios
Crianças são resgatadas após denúncia de maus-tratos e tortura em Goiás
O olhar abatido, a sujeira e as roupas surradas contrastavam com o rosto infantil de três irmãos, de 9, 12, e 13 anos, que eram obrigados a trabalhar e a cometer infrações. Eles estão em uma instituição de acolhimento do Distrito Federal
Seminário do MPPR trará pesquisa inédita sobre os conselhos tutelares
Levantamento sobre perfil dos conselheiros tutelares que atuam no Paraná, será apresentado, em primeira mão, nesta quinta-feira (13), durante Seminário Estadual "O Paraná Discute os 27 Anos do ECA"
Dê um basta na violência familiar
Participe da campanha da Aldeias Infantis e ajude impedir que milhares de crianças e adolescentes sofram violência dentro de suas casas
Brasília receberá o Seminário Nacional “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”
Evento gratuito tem vagas limitadas e acontece dia 15 de junho de 2016. O impacto do racismo na infância e adolescência e a atuação dos conselheiros tutelares são temas que fazem parte das discussões do seminário
Inscrições para o Prêmio Cidade da Criança são prorrogadas até 31 de maio
Objetivo da iniciativa é reconhecer, promover e premiar os gestores que garantam às suas crianças crescimento com amplo acesso ao conhecimento, vida saudável, redes de proteção, lazer e amparo no que diz respeito à garantia de seus direitos, determinados pelo ECA