Adoção

Ao todo, são 51 creches e três centros municipais de educação infantil, que atendem à demanda de crianças com idades de zero a três anos e 11 meses

Nova regra também estende ao cônjuge o pagamento do salário-matemidade no caso de falecimento do parceiro

Principais ações realizadas envolvem as áreas de assistência social, saúde, habitação, trabalho, educação e segurança alimentar

Coral Canto Curumim, iniciativa do Instituto de Cidadania Empresarial, lança CD nesta terça-feira

Professor é um dos 5.036 educadores que dão aulas a pessoas privadas de liberdade em todo o País, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Em São Paulo, o Dia das Crianças foi promovido pelo Grupo Contagie e Companhia de Teatro Ópera na Mala; no Rio, pela ONG Eu Conheço Meus Direitos, Cáritas e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

O objetivo final é tornar pública uma pauta de reivindicações, já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas que demoram a ser cumpridas

Desde 2008, a regularização é gratuita e, se o filho tiver mais de 18 anos, poderá ir ao cartório somente com o pai

Se os deputados aprovarem medida, profissionais e estabelecimentos de saúde do governo terão que oferecer tratamento diferenciado a gestantes e recém-nascidos

Região Norte apresenta maior índice nacional de abrigados visitados por familiares e maior percentual de permanência no acolhimento por até seis meses