PR: Conselho alerta para necessidade de aprovação do segundo conselho tutelar
Projeto deve entrar na pauta de votação nas últimas sessões da Câmara deste ano; no último bimestre, conselheiros tutelares realizaram 2.449 atendimentos
AL: Serviço de Convivência transforma realidade de crianças e adolescentes
Segundo coordenadora, programa atende hoje a 173 crianças e adolescentes e prepara-se para atender a idosos
Conselho Tutelar não pode exigir certidão negativa
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que derrubou a exigência do documento
MA: 123 crianças e adolescentes estão aguardando adoção em São Luís
Atualmente, 40 famílias de São Luís estão interessadas e habilitadas para adotar uma criança, segundo o Conselho Nacional de Justiça
DF ganha projeto de lei sobre conselhos tutelares
Projeto também cria cargo de conselheiro tutelar, regulamenta seus direitos trabalhistas com férias anuais, pagamento de 13º salário, auxílio transporte e alimentação
MT: Creches vão funcionar em dezembro e janeiro
Ao todo, são 51 creches e três centros municipais de educação infantil, que atendem à demanda de crianças com idades de zero a três anos e 11 meses
Pai de filho adotivo ganha direito a salário
Nova regra também estende ao cônjuge o pagamento do salário-matemidade no caso de falecimento do parceiro
PR: Programa Família Paranaense passa em primeira discussão
Principais ações realizadas envolvem as áreas de assistência social, saúde, habitação, trabalho, educação e segurança alimentar
MA: Vozes de crianças em concerto
Coral Canto Curumim, iniciativa do Instituto de Cidadania Empresarial, lança CD nesta terça-feira
DF: Principal preocupação é preparar adolescente para reinserção social
Professor é um dos 5.036 educadores que dão aulas a pessoas privadas de liberdade em todo o País, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação