Adoção poderá ter prazo máximo de um ano após início da convivência
Hoje, o ECA não estabelece um período específico, apontando apenas que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente
Tribunal do Rio cria site pra divulgar projeto de apadrinhamento de crianças
Iniciativa, inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), propicia a meninos e meninas com remotas possibilidades de adoção a oportunidade de construir laços de afeto ou conseguir apoio material e amparo educacional
Alagoas é um dos estados que fez menos adoções no país em 2016, aponta CNJ
De acordo com levantamento, cerca de 1.226 dos órfãos conseguiram um novo lar no ano passado. Em Alagoas apenas quatro adoções foram realizadas
RS: Maria do Rosário defende mutirão para adoção de crianças abrigadas
Deputada lembra que em muitos casos a Lei da Adoção, que prevê um tempo máximo de dois anos de abrigagem, não é cumprida. Dados oficiais contabilizam 45 mil abrigadas no País. Cerca de 33 mil famílias estão cadastradas no programa de adoção do CNJ
Servidores da Justiça terão curso on-line sobre adoção e apadrinhamento
De acordo com dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), estão acolhidas mais de 46 mil crianças com idade entre 0 e 17 anos. Dessas, conforme os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 7.201 estão para adoção e as demais em processo de destituição familiar ou em tentativa de reintegração
Proposta acelera processo de adoção de crianças e adolescentes
Projeto de Lei 5850/16 diminui de 30 para 10 dias o prazo para o MP pedir ao juiz a destituição do poder familiar em casos como suspeita de agressão física ou moral contra criança ou adolescente ou de menor de 18 anos em situação de abandono há mais de 60 dias
Adoção de crianças no exterior só deve ser feita em casos excepcionais
Quando se trata de crianças de países em situação de conflito, a adoção é ainda menos indicada. Muitas vezes, as crianças estão separadas de seus pais temporariamente por conta da guerra, o que não significa que estejam órfãs. A prioridade deve ser justamente integrá-las às suas famílias
Judiciário lança campanha “Deixa o amor te surpreender”
Crianças com mais de 3 anos, com irmãos ou com deficiência estão entre as que acabam não sendo adotadas
Cartilha do Tribunal de Justiça esclarecerá dúvidas sobre adoção
Textos elucidam diferenças entre adoção, guarda e tutela; apontam caminhos a serem trilhados por uma pessoa interessada em adotar e dão sugestões do que fazer no caso de encontrar uma criança perdida na rua
De cada 100 crianças que deixam abrigos, 15 são devolvidas pelos pais adotivos
Causas das devoluções: No caso de reintegração dentro da mesma família, é a falta de acompanhamento das prefeituras e órgãos de assistência social. Já na adoção, a falta de adaptação por parte da criança ou dos adultos