Políticas Públicas de Comunicação

ANDI e as Políticas Públicas de Comunicação

Pauta
27/04/2018
No próximo dia 8 de maio, às 14h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”. A atividade, idealizada pela Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do colegiado, é aberta ao público e acontece em Brasília, na sede do Conselho. A proposta da audiência é fortalecer a agenda de enfrentamento à violência contra comunicadores e jornalistas no Brasil
Pauta
24/04/2018
Lançamento do Caderno Legislativo – Publicidade Infantil 2018 é marcado pela defesa de normas rígidas sobre a publicidade infantil. A diretora de advocacy do Alana, Isabella Henriques, frisou que já existe uma estrutura legal forte para proteger crianças e adolescentes. "Para que esta proibição se torne efetiva, no dia-a-dia, a aprovação de uma lei consolidando este entendimento é muito importante, em que pese a legislação existente"
Pauta
11/04/2018
Análise do tema no Brasil e no mundo é apresentada em novo livro com pesquisa sobre os modelos existentes no mundo e análise do contexto brasileiro por especialistas. A autorregulação de agentes econômicos que favorece a participação social e conforma-se perfeitamente à regulação do Estado pode se mostrar útil e bem-sucedida em encontrar soluções normativas para o estabelecimento de limites éticos à publicidade
Patrocínio
Petrobras
Publicações
No Volume I, o leitor encontra um guia prático para identificar violações de direitos no campo da comunicação de massa, com exemplos extraídos de programas de rádio e TV de todas as regiões do País, e um apanhado inédito dos dispositivos legais que buscam harmonizar o direito à liberdade de expressão com outros direitos dos cidadãos, como o de terem a imagem e a privacidade respeitadas.