Glossário

De acordo com a visão legal, o direito à comunicação é uma evolução natural dos direitos de liberdade de expressão e de informação. Outros especialistas afirmam que este é apenas um novo rótulo para conceitos já tradicionais. No entanto, há uma terceira corrente que define o termo como um grande guarda-chuva que abarca o conjunto de várias ações dedicadas à democratização da comunicação, como a criação de políticas públicas e de leis que assegurem a liberdade de informação, a garantia de um acesso eqüitativo a novas tecnologias da informação e o apoio à produção de conteúdos por ou para grupos marginalizados da sociedade.