Pautas

02/04/2012

O UNICEF está promovendo nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 uma série de encontros da Rede de Adolescentes e Jovens pelo Esporte (Rejupe). A iniciativa tem o apoio do Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) e de parceiros do governo e da sociedade civil.

Durante os encontros, os adolescentes conhecerão o planejamento dos municípios para a Copa 2014 e deverão elaborar propostas para promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no esporte e por meio do esporte.

02/04/2012

O Fórum Maranhense das Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA-MA) divulgou uma Carta Aberta denunciando o abandono do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA), que está sem condições de funcionamento desde fevereiro.

02/04/2012

O portal Criança.PB, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba, entrou no ar no final de março com novo layout e novas funcionalidades para orientar profissionais de comunicação que realizam cobertura sobre o tema.

02/04/2012

Por Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil


Meninos e meninas que vivem nas ruas do Distrito Federal acusam policiais militares de agressão física e sexual. As denúncias mobilizaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e são semelhantes às investigadas pelo Ministério Público há pouco mais de três anos. A mais recente delas é de uma jovem moradora de rua, de 16 anos, que registrou um boletim de ocorrência, no início de março, acusando dois policiais militares de abuso sexual.

29/03/2012

Decisão do Superior Tribunal de Justiça ignora direitos de jovens vítimas de exploração sexual

29/03/2012

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 144ª. sessão plenária, realizada nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão, no registro de nascimento, de uma série de informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse.

28/03/2012

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) protocolou ação, nesta segunda-feira (26), na Justiça Federal para permitir que crianças com menos de 6 anos possam ser matriculadas no ensino fundamental. Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) define que, para ser matriculado no ensino fundamental, o aluno precisa completar 6 anos até 31 de março. No estado de São Paulo, uma deliberação do Conselho Estadual de Educação estipula o dia 30 de junho como data limite.

27/03/2012

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conceito de estupro como violência presumida pode ter caráter relativo, conforme decisão que foi divulgada divulgado nessa quarta-feira (27) pelo órgão. Essa medida abre precedentes, portanto, para que o julgamento de casos de violência sexual e comercial de crianças e adolescentes sejam revistos caso a caso.

26/03/2012

Por Geraldinho Vieira
Charge de Claudius

23/03/2012

O Júri do VI Concurso Tim Lopes de jornalismo investigativo se reuniu no dia 20 de março e decidiu, pela primeira vez, premiar seis e não cinco propostas. Nesta edição o concurso mobilizou 152 profissionais num total de 45 inscrições, concorrendo em cinco categorias: Especial, Mídia Impressa, Rádio, TV e Mídia Alternativa, Comunitária e Online. O Júri analisou 28 projetos, todos eles têm a temática central do enfrentamento ao abuso e à violência contra crianças e adolescentes.

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Ex: 26/04/2018