Pautas

18/05/2012

Desafios e alternativas para superar o estigma da adolescência como problema e garantir o direito à participação cidadã dos adolescentes

18/05/2012

Participar é um direito humano fundamental, que adquire especial relevância na adolescência, fase do desenvolvimento marcada pela interação com as mais diversas referências e pela construção da autonomia e de identidade própria . Mas para garantir esse direito a cada um dos 21 milhões de meninos e meninas de 12 a 17 anos que hoje representam 11% da população do Brasil, ainda é preciso dar novo rumo a um processo histórico de desigualdade e discriminação que marca o País.

18/05/2012

Vetores históricos, socioeconômicos e também culturais — incluindo a visão que a sociedade e os atores do judiciário têm dos adolescentes — contribuem para a construção do conceito sobre os meninos e meninas que cumprem medidas socioeducativas. Em geral, o perfil dos adolescentes revela jovens que não tiveram acesso às políticas públicas que garantissem seus direitos mais fundamentais, que têm baixa autoestima e viveram em ambientes em que os conflitos eram resolvidos por meio de estratégias violentas.

18/05/2012

A partir de hoje, o prazo para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes só poderá começar a ser contado quando as vítimas completarem 18 anos. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.650, com o objetivo de dar mais tempo e conforto às vítimas para denunciarem seus agressores. Até o momento a prescrição era calculada a partir da prática do crime, podendo chegar até 20 anos em casos de estupro.

17/05/2012

 Há 12 anos, o dia 18 de Maio vem para reforçar ações de combate ao abuso e exploração sexual de meninos e meninas e engajar diversos atores em prol do cuidado e da defesa do direito ao desenvolvimento saudável e protegido desse público

16/05/2012

A ANDI – Comunicação e Direitos lança um novo espaço para estimular o debate sobre a defesa dos direitos da Criança e do Adolescente. O blog Direitos, Infância e Agenda Pública se propõe a contribuir para qualificar a cobertura jornalística, subsidiando os profissionais e estudantes de comunicação com uma produção atenta às políticas públicas, monitoramento de notícias relacionadas a direitos humanos, pesquisas, estudos nacionais e internacionais, além da participação de fontes de informação.

15/05/2012


O programa Brasil Carinhoso, lançado dia 14 pela presidenta Dilma Rousseff, passa a valer no dia 15. A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.

15/05/2012

Senado fez enquete para saber opinião do trabalhador sobre projeto de lei

Os pais que faltarem ao trabalho para ir a reuniões escolares dos filhos duas vezes no ano não poderão ter o salário descontado. É o que prevê um projeto de lei em tramitação no Senado Federal.

A ideia é vista com bons olhos para os trabalhadores que acessam o site da Casa. Em enquete feita entre março e abril deste ano, 82% dos 2.580 entrevistados se disseram a favor do projeto.

10/05/2012

O vencedor terá a oportunidade de fazer um curso de design em Londres

04/05/2012

O movimento feminista Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra) divulgou um artigo defendendo a aprovação de medidas legislativas que poderão estender os direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Para o grupo, a categoria tem como prioridade a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 478 de 2010, que revoga o parágrafo único do art.

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Ex: 13/12/2018