Pautas

13/06/2012

A 28ª sessão da Comissão Especial dedicada a analisar o PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação) se iniciou na última terça-feira (12/6), com a presença de mais de 250 pessoas. Compareceram à sessão 24 deputados, entre os que participaram diretamente das discussões e os que só passaram pelo local ou assinaram a lista de presença. A Comissão constitui-se de 26 titulares e 26 suplentes.

12/06/2012

Alerta é da coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira

11/06/2012

As inscrições para a 6ª edição do Prêmio Educar para a Igualdade Racial podem ser realizadas até o dia 18 de junho pelo site do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Podem participar professoras (es) e instituições públicas e privadas da Educação Infantil ao Ensino Médio que apliquem práticas pedagógicas ou de gestão escolar com o objetivo de promover a igualdade racial.

11/06/2012

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, FNPETI, realiza em 12 de junho, em Brasília, o lançamento da Campanha do Dia Contra o Trabalho Infantil, com o tema “Vamos acabar com o trabalho Infantil. Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”. No Brasil, os dados do último Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que mais de 3,4 milhões de crianças entre 10 e 17 anos exercem algum tipo de atividade remunerada.

06/06/2012

A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), anunciou na última quinta-feira, que será realizada no dia 21 de junho, no Rio de Janeiro, a Cúpula de Mulheres Chefes de Estado pelo Futuro que as Mulheres Querem, dentro da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

06/06/2012

A lei 12.662, sancionada em 5 de junho pela presidência da República, regula a expedição e a validade nacional da Declaração de Nascido Vivo. O documento, que já é emitido desde a década de 90 em nascimentos com vida ocorridos no País, passa a ter valor legal, funcionando como um pré-registro civil de nascimento. Com ele, será possível incluir a criança em programas assistenciais do governo e assistência a saúde, por exemplo. No entanto, a declaração não substitui o registro civil de nascimento, que continua sendo obrigatório e gratuito.

05/06/2012

A Fundação Telefônica Vivo está programando uma campanha para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, neste 12 de junho. Segundo o Censo de 2010, há mais de três milhões de crianças trabalhadoras no Brasil. Por isso, a instituição irá mobilizar as redes sociais para disseminar conteúdos sobre o tema e organizará oficinas de educomunicação com crianças no Parque Santo Antonio.

04/06/2012

Começa hoje o Encontro Latino-Americano de Mulheres que será realizado entre os dias 04 e 6 de junho, no auditório FIOCRUS, no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UNB).

01/06/2012

O abuso sexual é a segunda maior violência contra crianças e adolescentes no Brasil, atrás apenas de casos de negligência e abandono, segundo levantamento feito pelo Ministério da Saúde. No entanto, nenhum centavo dos R$ 4,9 milhões previstos para a ação de “Apoio a serviços de atendimento e proteção jurídico-social de crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos” foi desembolsado em 2012 (sem considerar compromissos assumidos em gestões anteriores, ou seja, restos a pagar).

29/05/2012

Nesta terça-feira (29), terá início a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que determinará as diretrizes, metas e estratégias educacionais para os próximos dez anos. Um dos pontos mais debatidos do novo PNE é a meta 20, que trata dos investimentos a serem feitos pelos governos (federal, estaduais, distrital e municipais) em educação.

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Ex: 20/09/2018