Pautas

11/07/2012

Foi inaugurada nesta quarta-feira (11) a segunda edição da Cidade dos Direitos. O espaço de 4.200 m2 é integrado à programação da 9ª Conferência Nacional DCA (11 a 14 de julho).  A Cidade se propõe a reproduzir de maneira interativa uma minicidade composta por áreas de convivência e expressão democrática, instituições, programas e equipamentos de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

09/07/2012

Brasília recebe, entre os dias 11 e 14 de julho, a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta edição, os participantes debaterão a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente na perspectiva de implementação e monitoramento. São esperados cerca de 2.500 delegados de todo o país.

06/07/2012

O Senado aprovou na terça-feira (3) a Medida Provisória 561/2012, que transfere para mulheres em processo de separação, divórcio ou dissolução de união estável, e para homens com a guarda dos filhos integral, a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Como o texto original da MP recebeu emendas na Câmara, a matéria passou a tramitar como Projeto de Lei de Conversão 15/2012 e, agora, segue para sanção presidencial.

04/07/2012

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, defendeu a punição aliada ao tratamento para os agressores sexuais. “Devemos pensar que se apenas punirmos sem tratar o molestador, ele fará novas vítimas”, afirmou. Malheiros participou do seminário Justiça Restaurativaem casos de abuso sexual intrafamiliar de crianças e adolescente, no dia 29 de junho, em São Paulo.

03/07/2012

Pais e mães do Coletivo Infância Livre do Consumismo que defendem a regulamentação da publicidade infantil são ouvidos pela primeira vez na Câmara dos Deputados hoje, dia 03 de julho.

29/06/2012

Para a Jornalista Amiga da Criança Alinne Passos há uma relação consistente entre o crime contra a adolescente Daiane do Carmo, que morava em Barcarena (a 123 quilômetros de Belém) e a devolução de terras à comunidade tradicional paraense de Burajuba, também em Barcarena.

27/06/2012

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (27), projeto de lei (PLS 495/2011) que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

25/06/2012

Apenas 15% dos casos de crianças e adolescentes desaparecidos na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, são registrados de imediato. O estudo, divulgado dia 22 de junho, pela Fundação Criança, órgão da prefeitura municipal, mostra que 42% das famílias ainda aguardam 24 horas para registrar a ocorrência, mesmo depois da Lei 11.259/2005, que prevê o início imediato das investigações.

22/06/2012

Será realizada, no dia 25 de junho, uma oficina para fortalecer as medidas de proteção aos direitos de crianças e adolescentes que praticam esportes no clube e nas escolinhas de futebol ou participam de projetos sociais do Flamengo. O público prioritário são os educadores e técnicos do clube. A atividade começa às 10h, na sede do clube na Gávea, Rio de Janeiro, e contará com a participação da presidente do clube, Patrícia Amorim, e do representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl.

21/06/2012

A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente quer o compromisso dos candidatos às prefeituras com a defesa dos direitos da infância e da juventude. Nesta quinta-feira (21), a Frente organizou uma reunião com representantes da sociedade civil, para elaborar uma plataforma de compromissos.

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Ex: 16/07/2018