Pautas

27/09/2012

O mundo registra 33,3 milhões de migrantes internacionais com menos de 20 anos, ou seja, 16 % do total da população migrante. Esse é um dos motivos pelo qual a migração internacional e a interna, particularmente a migração irregular, são temas que vem ocupando lugar de destaque nas agendas políticas e legislativas de diversos países, como o Brasil, no âmbito regional e global.

21/09/2012

A Juíza Veleda Suzete Saldanha Carvalho, da 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou liminar pedida pela Souza Cruz para suspender campanha de prevenção ao tabagismo da Aliança de Controle do Tabagismo. A decisão reconhece que a campanha busca evitar que os cigarros sejam expostos nos pontos de venda juntamente com produtos que possam interessar a crianças e adolescentes. Mas a Juíza entendeu que a campanha não faz menção expressa à Souza Cruz nem a acusa de vender cigarros a crianças e adolescentes, argumentos utilizados para pedir a liminar.

20/09/2012

A UNESCO estendeu até dia 24 de setembro o prazo para contratação de empresa especializada para desenvolvimento de aplicativo pedagógico sobre a Classificação Indicativa para celulares e tablets. O edital integra o projeto Liberdade de Expressão, Educação para a Mídia da Secretaria Nacional de Justiça e tem o objetivo preparar novos instrumentos de disseminação das informações sobre o conteúdo de produtos audiovisuais. O aplicativo servirá de alerta aos pais ou responsáveis sobre a adequação da programação audiovisual à idade de crianças e adolescentes.

11/09/2012

Ouvidora da Secretaria de Segurança Pública critica militarização nos presídios e afirma que o sistema forma monstros

11/09/2012

A partir desta terça-feira (11), 14 meninos e meninas da etnia Kokama, da comunidade Nova Betânia, em São Paulo de Olivença (Amazonas) começam uma capacitação em direitos humanos. Outros 28, da etnia Ticuna, já iniciaram o processo. O UNICEF e os parceiros que desenvolvem o projeto acreditam no potencial destes jovens indígenas para disseminar os princípios dos direitos humanos como agentes de transformação em suas comunidades.

05/09/2012

O estudo Panorama Mundial do Emprego: Perspectivas pouco Animadoras para os Jovens do Mercado Laboral, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) avaliou que o desemprego entre os jovens ficou pior em nível mundial à medida que a crise do euro se propagou e atingiu as economias de países emergentes.

31/08/2012

Estudo do Banco Mundial diz que investimentos em abastecimento de água com conexões domiciliares para a comunidade nordestina reduz a pobreza e a desigualdade de gênero. O Programa de Redução da Pobreza Rural (PCPR), financiado pelo Banco Mundial, tem ampla experiência no Nordeste do Brasil, onde 2,7 mil iniciativas beneficiaram 90 mil famílias pobres rurais ao longo de oito anos.

31/08/2012

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) produziu um levantamento da evolução das telecomunicações no País e constatou um grande atraso. A produção nacional científica na área é incipiente e o Brasil foi qualificado como “seguidor”, uma vez que lança tecnologias com anos de atraso.

31/08/2012

Estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação comprova que o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são fatores de risco do abandono escolar de crianças e adolescentes.

30/08/2012

A partir da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), os eleitores poderão consultar, pela primeira vez, a lista de doadores dos candidatos antes das eleições. A determinação foi da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os dados apresentados pelos candidatos e partidos na primeira prestação de contas devem ser acessados no site do Tribunal”, explica.

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Ex: 23/09/2018