Pautas

09/04/2019

Adoção Internacional. Esse foi o tema da 21ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizada nos dias 3 e 4 de abril, organizada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

09/04/2019

A partir de agora, qualquer criança ou adolescente com idade até 16 anos incompletos só poderá viajar desacompanhado dos pais se houver autorização judicial.

09/04/2019

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT e o Instituto Alana lançam edital para seleção de boas práticas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal com foco na primeira infância (0 a 6 anos). O período de inscrições vai do dia 10 de abril ao dia 31 de maio.

04/04/2019
De assassinatos e mutilações a recrutamento, assédio sexual e sequestros, a violência contra crianças em conflitos armados pode assumir muitas formas, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no lançamento de uma campanha para proteger crianças afetadas por conflitos
03/04/2019
Dirigentes da ONU alertam para as disparidades entre países ricos e pobres na oferta de serviços de saúde reprodutiva, sexual, materna e infantil. Por ano, 300 mil mulheres morrem enquanto dão à luz — a maior parte delas em nações em desenvolvimento. Na África Subsaariana, a mortalidade infantil é 15 vezes maior do que a registrada entre as crianças nascidas em regiões do mundo desenvolvidas
03/04/2019
Quase dois terços das pessoas que passam fome aguda estão em apenas oito países: Afeganistão, Etiópia, Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iêmen. Em 17 países, a fome aguda se manteve ou aumentou. Os desastres climáticos e naturais levaram outras 29 milhões de pessoas à insegurança alimentar aguda em 2018
19/02/2019
A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) – articulação nacional de organizações governamentais e da sociedade civil – que atua desde 2007 na defesa e promoção dos direitos da criança na Primeira Infância, vem rechaçar as informações contidas na reportagem "A Polêmica dos Sem Terrinhas", veiculada pelo programa Domingo Espetacular, no dia 10/02/2019, pela TV Record
25/01/2019

Inclusão da alfabetização na lista de prioridades do governo Bolsonaro desloca discussão para a eficácia dos métodos. Outros fatores que influem na aprendizagem precisam ser considerados

24/01/2019
De acordo com a OMS, na América Latina e no Caribe a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo. Por meio do site 'Prevenção da Gravidez na Adolescência', a SBP apresentará aos médicos e à sociedade uma série de informações, como dados estatísticos, alertas sobre os riscos da gravidez precoce e detalhes da Lei nº 13.798/2019, que instituiu a Semana Nacional dedicada ao tema
22/01/2019

Aumento no número geral é acompanhado pela recepção crescente de adolescentes e grupos de irmãos nas novas famíliasNovas famílias

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Ex: 18/08/2019