22 de Janeiro de 2019
VIJ-DF bate recorde de adoções em 2018

Aumento no número geral é acompanhado pela recepção crescente de adolescentes e grupos de irmãos nas novas famíliasNovas famílias

Em 2018, 91 crianças e adolescentes que viviam em instituições de acolhimento no Distrito Federal conquistaram um novo lar. Trata-se do terceiro recorde consecutivo em relação à quantidade de adotados por famílias do cadastro local e nacional na Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF). Em 2017, foram acolhidos em adoção 82 meninos e meninas, o que já superava o valor total de 2016, de 77.

Além do aumento geral, foi verificado crescimento expressivo na adoção de grupos de irmãos – de 13, em 2017, para 18, em 2018 – e de adolescentes – de dois para oito –, no mesmo período. “Temos que celebrar continuamente os bons resultados e ao mesmo tempo, sem qualquer acomodação, fortalecer e ampliar as estratégias psicossociais e jurídicas de atuação para que mais adoções aconteçam”, destaca o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta (SEFAM/VIJ-DF), Walter Gomes. Ele destaca a necessidade de reforço de ações voltadas, principalmente, à adoção de pré-adolescentes, adolescentes, grupos de irmãos e daqueles com problemas complexos de saúde, bem como para que novas famílias se habilitem com perfis desejados mais flexibilizados.

Em artigo, o supervisor da SEFAM/VIJ-DF defende que os novos números já refletem uma mudança gradativa no perfil clássico da adoção, em que a preferência dos adotantes recai em crianças recém-nascidas, saudáveis e sem irmãos. “Não que tal perfil tenha deixado de ser majoritariamente pleiteado pelas famílias habilitadas, mas o que vem sendo sistematicamente demonstrado, não só no Distrito Federal, é a eclosão de uma nova modalidade de candidatos à adoção, uma ampliação da representação do(a) filho(a) desejado(a)”, explica.

 

Total de crianças e adolescentes acolhidos em adoção no ano de 2018
 MeninosMeninasTotal
0 a 3 anos 29 14 43 
4 a 11 anos 17 23 40 
Maior de 12 anos (adolescente) 04 04 08 
Total50 4191 

 

Grupos de irmãos adotados em 2018
Crianças sem irmãos 45 
Grupo de 2 irmãos 12 
Grupo de 3 irmãos 04
Grupo de 4 irmãos 01
Grupo de 5 irmãos 00 
Grupo de 6 irmãos 01
Total de adotados91

 

Trabalho conjunto

Para o servidor, o novo recorde é resultado da cadeia de esforços envolvendo múltiplas instâncias e atores da VIJ-DF. Soma-se a isso o incremento legislativo ao instituto da adoção. Sancionada no final de 2017, a Lei 13.509 estabeleceu novos procedimentos e protocolos técnicos, com ênfase na celeridade dos processos de adoção e de habilitação, além do encurtamento de prazos de reavaliação técnica de crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional. Ainda foi assegurada maior segurança jurídica às gestantes e mães que desejam entregar uma criança em adoção com a garantia do sigilo.

De acordo com Walter Gomes, modificações no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também contribuíram para o alcance do resultado. A nova versão do CNA/CNJ, em operacionalização desde maio de 2018, trouxe melhorias tanto para magistrados que atuam no âmbito da Justiça Infantojuvenil e às suas respectivas equipes psicossociais, como para os requerentes inscritos. “Uma ferramenta mais operacional, que tem se tornado indispensável à promoção de adoções mais céleres, em maior número e com elevada taxa de sucesso”, diz.

O terceiro fator elencado pelo supervisor é a atuação complementar dos grupos de apoio à adoção no DF: “O trabalho de suporte oferecido por eles é em grande medida determinante para a superação de crises e intercorrências inerentes ao processo de construção de laços parentais entre adotantes e adotandos e, ao final, para a consolidação da adoção”.

Ainda à espera de um lar

A maioria dos disponibilizados para adoção nos cadastros locais e nacional são crianças de faixas etárias avançadas, sendo predominantemente pré-adolescentes (10 a 11 anos) e adolescentes (12 a 18 anos incompletos). No Distrito Federal, há 127 aptos a serem acolhidos por novas famílias. Desse total, 68% são pré-adolescentes e adolescentes (86). Quanto aos grupos de irmãos, eles somam 22, envolvendo 61 crianças e jovens, praticamente 50% do cadastro de adoção do DF. “O encontro afetivo entre famílias habilitadas e essas crianças e adolescentes disponibilizados para adoção é o grande desafio abraçado diariamente por psicólogos e assistentes sociais”, completa Walter Gomes.

Faixas etárias
entre zero e 03 anos07
entre 03 e 09 anos34
entre 10 e 11 anos15
entre 12 e 18 anos incompletos71

 

Grupos de irmãos
Crianças sem irmãos 66
Grupo de 02 14
Grupo de 03 03 
Grupo de 04 03 
Grupo de 05 01 
Grupo de 07 01 

 

Confira mais informações na íntegra do artigo.

 

Fonte: TJDFT

 

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.