13 de Maio de 2015
Unidades Socioeducativas de Brasília são monitoradas para produção de Relatório Nacional

A Renade - Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei continua com a produção do Relatório Nacional sobre Sistema Socioeducativo de Privação de Liberdade no país. A terceira etapa da Missão Renade acontece nos dias 12, 13 e 14 de maio, em Brasília, com o apoio do Cedeca - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.

Nas atividades, além das visitas de monitoramento às unidades de privação de liberdade serão realizadas rodadas de diálogo com o Fórum de Justiça Juvenil, famílias de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e reunião com profissionais da Educação do GDF - Governo do Distrito Federal.

A ação de monitoramento nas unidades tem como objetivo assegurar e garantir os direitos fundamentais dos adolescentes inseridos no sistema socioeducativo, baseada na verificação da situação das unidades de internação. No questionário, aplicado durante as visitas às unidades, aponta-se a quantidade de profissionais disponíveis na unidade, capacitação dos profissionais para o trabalho, orçamento disponível para execução das atividades, perfil dos adolescentes, convivência familiar, assistência jurídica, cursos profissionalizantes para os adolescentes, acesso à cultura, esporte, saúde, entre outros.

O Relatório é produzido pela Renade, em parceria com o Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente e a SDH - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No total, serão realizadas visitas em 13 estados do país, as duas primeiras foram realizadas em outubro de 2014 em Fortaleza (CE) e São Luís (MA).

Fonte: Renade Brasil

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.