17 de Maio de 2012
No dia 18 de Maio, Faça Bonito!

 Há 12 anos, o dia 18 de Maio vem para reforçar ações de combate ao abuso e exploração sexual de meninos e meninas e engajar diversos atores em prol do cuidado e da defesa do direito ao desenvolvimento saudável e protegido desse público

Brasília será o palco de atividades que marcam o 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização em torno da campanha Faça Bonito, Proteja nossas Crianças e Adolescentes, tem como objetivo convocar a sociedade a tomar parte e a assumir sua responsabilidade diante do problema.

Este ano, a campanha ressalta as inúmeras violações que os grandes empreendimentos têm acarretado na vida de meninos, meninas, suas famílias e comunidades. Convoca também o movimento de defesa dos direitos de crianças e adolescentes para que se articule, se insira, participe e incida nesse debate, sobretudo em função das grandes-obras que já estão em curso no país e dos megaeventos que o Brasil irá sediar, como a Copa do Mundo de 2014.

O estudo de um caso na região Norte do país ajuda a compreender a dimensão do problema. Em abril de 2011, a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) divulgou o relatório Violações de Direitos Humanos nas Hidrelétricas do Rio Madeira. A publicação foi resultado de uma missão emergencial de monitoramento realizada nos dias 31 de março e 1º de abril de 2011 pela Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente, visando investigar as denúncias de violações de direitos humanos relacionadas às obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, situadas em Porto Velho (RO). De acordo com o relatório, o número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010. Do mesmo modo, a quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual subiu 18%. O número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Esse crescimento da violência é causado, em grande parte – conforme aponta o documento – pela explosão populacional ocorrida na cidade.

Na opinião de Karina Figueiredo, coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, é fundamental que as comunidades sejam fortalecidas com a implementação de serviços de saúde, educação, assistência social, esporte e lazer para que os impactos provocados pelas obras possam ser minimizados. “O desenvolvimento e o crescimento econômico do Brasil são de extrema importância, mas não queremos que isso aconteça sem que haja uma prioridade do social”, acrescenta a coordenadora do Comitê Nacional.

A iniciativa é do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com o apoio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
 
OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA


Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também alertam a sociedade. Conforme informações do Disque Direitos Humanos (Disque 100), a violência sexual, no período de janeiro a abril de 2012, está presente em 22% do total de denúncias registradas e pode ser categorizada como abuso sexual, exploração sexual e/ou outros tipos de violência sexual. Neste mesmo período, 809 municípios utilizaram o Disque 100 para relatar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Salvador (BA), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) lideram o ranking de denúncias.

Neste mesmo período, o Módulo Criança e Adolescente do Disque 100 recebeu 34.142 denúncias, que representa 71% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. Dentre os estados com maior incidência de denúncias estão São Paulo (4.644 denúncias), Rio de Janeiro (4.521) e Bahia (3.634).

O Sudeste é a região com o maior número de denúncias, responsável por 36,2% do total de registros do Módulo Criança e Adolescente. Na sequência aparece o Nordeste, com 34,7%; o Sul, com 11,3%; o Centro Oeste, com 9% e, por fim, a região Norte, com 8,8% do total de denúncias registradas no período.

POR QUE 18 DE MAIO?

Esta data foi instituída a partir da lei nº 9.970, 17 de maio de 2000. Em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), uma menina de apenas nove anos de idade, chamada Aracelli Cabrera Sanches Crespo, foi vítima de rapto, estupro e acabou sendo assassinada por jovens de classe média alta. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A intenção do 18 de Maio é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, tornando-se necessário garantir a crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida.

AGENDA

Entre as ações que ocorrerão em Brasília no dia 18 de maio destacam-se a presença da cantora Fafá de Belém, que prestigiará o evento cantando o hino nacional, e a entrega do documento sobre o Impacto das Grandes Obras na Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Marco Regulatório dos estudos de Impacto Socioambiental para a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Na Esplanada dos Ministérios será estendida uma bandeira gigante em alusão ao 18 de Maio. A bandeira, que tem 50 m de comprimento, foi construída por um grupo de grafiteiros do Distrito Federal. A agenda está disponível no site da campanha.

Divulgue a causa, fale sobre o assunto e aprenda como agir.

(Fonte: Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Childhood Brasil)

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Publicações
Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.