26 de Outubro de 2015
Caravana Infância e Comunicação no Paraguai

O compartilhamento de amplos diagnósticos sobre a relação entre comunicação e infância no Paraguai marcou as atividades de intercâmbio de experiências sobre esta importante interface naquele país. Organizado pela Global Infancia e pela Agencia Global de Noticias, que integram a Rede ANDI América Latina, a iniciativa encerrou a passagem da “Caravana Infância e Comunicação” pela região latino-americana em 2015.

O “Seminario Infancia y Comunicación: un diálogo en América Latina” foi realizado em 15 de outubro último, no Gran Hotel del Paraguay, na cidade de Assunção, reunindo um leque considerável de atores sociais: agentes do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, autoridades públicas, membros da sociedade civil, representantes da cooperação internacional, estudantes, acadêmicos, experts e comunicadores em geral.

URGÊNCIAS

Às boas vindas da diretora da Global Infancia, Marta Benítez, seguiram-se as exposições de Suzana Varjão, representante da ANDI – Comunicação e Direitos; Horacio Codas, assessor jurídico da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do Paraguai; María Silvia Calvo, coordenadora da Agencia Global de Notícias; e Diego Marini, diretor de jornalismo da Rádio Cardinal e “Periodista Amigo de La Niñez”.

Sob o título “Derechos y políticas comunicacionales en Paraguay. Avances y desafíos de la realidad local”,  Codas esboçou um minucioso panorama sobre o contexto legal relacionado à interface mídia e infância no país, lançando luzes sobre as normativas nacionais e multilaterais que buscam proteger os direitos humanos de crianças no Paraguai e enfatizando duas urgências para o alcance desse objetivo:

  • Regulamentação de dispositivos constitucionais;
  • Instituição de um organismo que fiscalize a observância das leis.

MONITORAMENTO

María Silvia Calvo apresentou os principais resultados de uma pesquisa recente, realizada pela Agencia Global de Notícias, em que é monitorado e analisado o conteúdo programático e publicitário de cinco canais abertos de TV no Paraguai. Entre outras conclusões do estudo, a de que “as crianças não estão protegidas nos horários de proteção”, em virtude da excessiva exposição a conteúdos eróticos, violentos e de estímulo a valores pouco edificantes.

Em relação ao conteúdo programático, as novelas são apontadas como as principais fontes de emissão desse tipo de mensagem, “mas os programas infantis não estão isentos do problema”, como pontuou a coordenadora da Agencia Global de Notícias. As inserções publicitárias também contribuem com o impacto negativo sobre o universo infantil: além de conteúdo erótico, incitam, excessivamente, meninos e meninas ao consumo.   

INCLUSÃO

“Há uma ideia recorrente, entre comunicadores, de que sexo e violência são os temas que vendem, mas a sociedade está nos dizendo que quer outras coisas, que há outras coisas que vendem”. As palavras introdutórias do jornalista Diego Marini deram lugar à exposição de indícios registrados, notadamente, em redes sociais, que apontam para o desejo social por mudanças de paradigmas na comunicação de massa.

Ao destacar a viabilidade de se harmonizar os direitos à liberdade de expressão e à infância protegida, lembrou que a constituição do país estabelece que em caso de conflito entre tais direitos, “prevalece o da infância”. Marini enfatizou a importância de se instituir um marco regulatório para o campo midiático, mas lembrou que a legislação existente já permite “a realização de uma boa cobertura jornalística sobre a infância e outras populações vulneráveis”.

Listando parâmetros que facilitam a construção de um noticiário socialmente responsável na área da infância, como diversidade de fontes de informação, conhecimento de instrumentos legais, renúncia a termos e imagens estigmatizantes e visibilidade de vozes de meninos e meninas, sintetizou o pensamento daqueles que, estrategicamente, se entrincheiram no campo de defesa de direitos de crianças e adolescentes:

Uma sociedade que inclua as crianças será inclusiva com todas as minorias.

LANÇAMENTO

Como ocorreu na Bolívia, na Guatemala, em Costa Rica, na Nicarágua e no Uruguai, Suzana Varjão proferiu a palestra "Derechos de la niñez y derecho a la comunicación: ¿cómo armonizarlos?", expondo dados do livro “Derechos de La Infancia y Derecho a La Comunicación”, que esboça um painel mundial sobre a interface em foco, reunindo experiências desenvolvidas por nações democráticas, na perspectiva de promover direitos e coibir violações no campo midiático.

A regulação da exibição de imagens e identificação de crianças e adolescentes e o estabelecimento de faixas de idade e faixas horárias (Sistema de Classificação Indicativa) foram dois dos dez temas registrados na citada publicação que mais despertaram o interesse dos paraguaios – sinal do empenho daquela sociedade na busca de mecanismos de proteção contra conteúdos midiáticos nocivos ao pleno desenvolvimento de meninos e meninas.

TECNOLOGIA SOCIAL

Além dos temas registrados no livro, foi compartilhada a tecnologia social desenvolvida pela ANDI, em conjunto com outras organizações sociais do Brasil, como o Intervozes e a Artigo 19, para contribuir com o enfrentamento de um fenômeno de comunicação que vem violando direitos humanos e discursando contra a democracia brasileira: os programas de rádio e TV conhecidos como “policialescos”.

O monitoramento decorrente da construção da citada tecnologia expôs a infração a 12 leis brasileiras, sete instrumentos multilaterais e três dispositivos de autorregulação, gerando nove tipos de violações de direitos humanos nesses programas – o que permitiu dar visibilidade a uma perspectiva central do livro “Derechos de la Infancia...”: a necessidade de estruturação de mecanismos que orientem o campo midiático e façam valer os acordos legais.

A CARAVANA

A “Caravana Infância e Comunicação” é uma iniciativa da ANDI – Comunicação e Direitos e das redes ANDI Brasil e ANDI América Latina, e tem como objetivo debater temáticas e estratégias relacionadas à defesa e promoção de direitos no campo da comunicação de massa. Foi estruturada a partir de amplo trabalho de investigação, que mapeou experiências desenvolvidas por países democráticos em diferentes partes do mundo.

Os insumos construídos foram reunidos no livro “Direitos da Infância e Direito à Comunicação”. Traduzida para o inglês e para o espanhol, a publicação foi lançada inicialmente em 10 capitais brasileiras, e, agora, estimula as discussões em seis países da América Latina. Depois de passar pela Bolívia, pela Guatemala, pela Costa Rica, pela Nicarágua e pelo Uruguai, a “Caravana” encerrou o “debate itinerante” no Paraguai.

A “Caravana” é patrocinada pela Petrobras e recebe apoio de diferentes organizações, nos países por onde passa, como, no caso do Paraguay, o Unicef. Tem sido amplamente difundida na região, antes e depois da realização dos eventos. Três exemplos paraguaios:

A denominação, simbólica, foi pensada para estimular o debate sobre a interface comunicação e direitos de crianças e adolescentes dentro do modelo de ação em rede: a partir do deslocamento de um ponto (no Brasil), estimular os demais “nós” da teia latino-americana, provocando a mobilização, a articulação e o fortalecimento mútuo das nações em relação a esta importante estratégia de desenvolvimento humano.

 

Confira também os relatos da Bolívia, Guatemala, Costa Rica, Nicarágua e do Uruguai.

 

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