03 de Fevereiro de 2016
Campanha do MPT contra trabalho infantil busca conscientizar foliões

Durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça a campanha “Trabalho infantil não é legal” em todo o Brasil. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a exploração de crianças e adolescentes, cada vez mais comum em grandes eventos.

Com o slogan “Neste carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar”, a campanha nacional é composta de peças que podem ser vistas na edição de fevereiro das revistas de bordo TAM nas Nuvens, Gol, Azul e Avianca; em anúncios nos painéis digitais nos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Guararapes (PE); filme de 15” nos monitores das estações do metrô Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Fradique Coutinho, Paulista, República e Luz, além de mobiliários urbanos concentrados nas cidades de Salvador, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro, pelo grande fluxo de turistas e foliões nessas cidades.

As imagens ainda contam com dados sobre o trabalho infantil e informações acerca do combate à atividade ilegal, incluindo contato para denúncia – o Disque 100.

Campanha - A intervenção, desenvolvida pela agência DPZ&T, foi custeada com recursos oriundos de ação civil pública (ACP) movida pelo MPT de São Paulo contra a McDonald’s Brasil, em 2006. Por não se adequar às exigências do MPT previstas no TAC, descumprindo a legislação trabalhista, a rede de fast food foi obrigada a destinar R$ 11,7 milhões à promoção de campanhas publicitárias contra o trabalho infantil.

Trabalho infantil - De acordo com a Constituição Federal, só é permitido começar a trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso ou das piores formas de trabalho, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.

Confira o filme: Trabalho Infantil

 

Fonte: Ministério Público do Trabalho (MPT)

 

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