Boletins
| 18 de Maio de 2012 |
| Mais Participação, menos preconceito |
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| 18 de Maio de 2012 |
| Mais participação, menos preconceito - Adolescência desigual |
Participar é um direito humano fundamental, que adquire especial relevância na adolescência, fase do desenvolvimento marcada pela interação com as mais diversas referências e pela construção da autonomia e de identidade própria . Mas para garantir esse direito a cada um dos 21 milhões de meninos e meninas de 12 a 17 anos que hoje representam 11% da população do Brasil, ainda é preciso dar novo... |
| 18 de Maio de 2012 |
| Mais Participação, menos preconceito - Agentes do processo socioeducativo |
Vetores históricos, socioeconômicos e também culturais — incluindo a visão que a sociedade e os atores do judiciário têm dos adolescentes — contribuem para a construção do conceito sobre os meninos e meninas que cumprem medidas socioeducativas. Em geral, o perfil dos adolescentes revela jovens que não tiveram acesso às políticas públicas que garantissem seus direitos mais... |
| 17 de Abril de 2012 |
| Profissionais de comunicação, especialistas e fontes desenvolverão extenso debate sobre o tema |
Profissionais de comunicação, especialistas e agentes da... |
| 28 de Fevereiro de 2012 |
| Lei do Sinase exige integração política |
Mudança traz novas perspectivas para adolescentes em conflito com a lei
Na segunda quinzena de abril, o Brasil dá um passo importante para mudar a lógica de funcionamento do sistema socioeducativo e... |
| 28 de Fevereiro de 2012 |
| Lei do Sinase exige integração política: Mudanças concretas |
A aplicação do Sinase como lei demanda mudanças em diversos setores. Entenda o que será alterado em relação ao sistema atualmente vigente: O governo federal vai investir na construção de Centros de Atendimento Inicial Integrado nas capitais e de novas unidades de internação para a desativação das impróprias e/ou insalubres. Nos últimos cinco anos, a SDH tem apoiado os estados... |
| 28 de Fevereiro de 2012 |
| Lei do Sinase exige integração política : Limites da Lei |
A lei por si só não a muda a realidade. Ela estabelece parâmetros para as ações e serve como instrumento para a cobrança de seu cumprimento. Sua aplicação por todos os agentes públicos envolvidos é o que promoverá as mudanças esperadas. Miriam Souza, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), explica que a legislação foi... |
| 8 de Fevereiro de 2012 |
| Muito além da internação: Mudanças previstas no Sinase têm prazo para acontecer |
A falta de unidades de internação provisória e de programas de atendimento inicial ao adolescente em conflito com a lei faz com que jovens permaneçam em distritos policiais e cadeias, junto com adultos. A internação provisória, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não pode ultrapassar 45 dias. As medidas em meio aberto, como as de Liberdade Assistida (LA) e Prestação... |
| 8 de Fevereiro de 2012 |
| Muito além da internação : Crescimento da semiliberdade |
A coordenação do Sinase indica um aumento de 10,20% na aplicação e expansão de vagas para a medida de semiliberdade de 2009 para 2010. Nos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul esse crescimento foi acima da média nacional (veja a tabela abaixo; leia a íntegra no site da SDH). Apenas Mato Grosso... |
| 2 de Janeiro de 2012 |
| Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo vai para a sanção presidencial |
O novo sistema nacional que vai orientar o acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei, por meio de medidas socioeducativas, recebeu a aprovação do Senado e depende agora somente da sanção presidencial para ter status de lei. Aprovado no dia 20 de dezembro pelo Plenário do Senado, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), estabelece uma série de medidas... |
| Tags | Direto ao Assunto, Infância e Juventude, Brasil, Pautas, Direitos & Justiça, Educação, Inclusão Social, Medidas Socioeducativas |
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