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Criança e adolescente: prioridade no Semi-árido brasileiro

Nesta edição vou falar de um tema que mora no meu coração, as crianças e adolescentes do Semi-árido brasileiro. Como muitos de vocês sabem, nasci em Sobral, no Ceará. Ali cresci vendo o sofrimento de milhares de crianças, filhas de famílias de agricultores do sertão cearense. Gente humilde, mas também forte e trabalhadora. Gente que precisa de mais atenção de todos nós e do poder público para garantir vida, saúde, educação e proteção adequadas a suas crianças.
Por isso, o UNICEF está coordenando a iniciativa Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido. A iniciativa vai estabelecer metas e ajudar a melhorar a vida dos 10,9 milhões de meninos e meninas que vivem nos mais de 1,4 mil municípios brasileiros dessa região.
No dia 17 de junho, encontram-se em Brasília os 11 governadores dos Estados que formam o Semi-árido brasileiro: Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Os governadores vão se comprometer com metas possíveis de ser cumpridas para que as crianças dessa região tenham uma vida melhor, com mais saúde, mais educação, menos pobreza, menos trabalho infantil e exploração.
É muito importante que você, amig@ radialista, participe e ajude a apoiar essa iniciativa. Se você vive em algum dos 11 Estados onde há áreas de Semi-árido, procure falar da situação das crianças e adolescentes e de como é fundamental dar mais importância a ações que beneficiem meninas e meninos. Se você vive em algum outro Estado brasileiro, fale sobre o Semi-árido e como as crianças ali ainda têm menos oportunidades a ações básicas de saúde e educação e de como é importante que o País todo ajude a superar essa realidade.
Contamos com você! E um abraço.
Metas para uma vida melhor No dia 17 de junho, governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de representantes do Governo Federal e organizações da sociedade civil, vão se reunir em Brasília para assinar uma Carta Compromisso pelos 10,9 milhões de crianças e adolescentes que vivem na região do Semi-árido brasileiro.
As metas estabelecidas pelos Estados e pelos parceiros da iniciativa Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido pretendem melhorar a vida dessas meninas e meninos. A iniciativa é coordenada pelo UNICEF.
O Semi-árido é uma região composta por mais de 1,4 mil municípios de 11 Estados brasileiros. A região apresenta um retrato da diversidade brasileira, em que convivem negros, brancos, indígenas, pessoas com e sem deficiência. Nesses municípios, ainda estão registrados os piores indicadores sociais do País. Mas também há na região uma grande capacidade de inovação e de desenvolvimento de tecnologias sociais eficientes.
Semi-árido brasileiro: retrato da exclusão "Fez-se homem, quase sem ter sido criança.Salteou-o, logo, intercalando-lhe agruras nas horas festivas da infância, o espantalho das secas no sertão". O texto de Euclides da Cunha retrata a dura realidade enfrentada pela população que habita o Semi-árido brasileiro. A região compreende parte de nove Estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Nos seus 1.421 municípios, vivem quase 11 milhões de crianças e adolescentes em situação de extrema pobreza.
Durante muito tempo, acreditou-se que o grande problema do Semi-árido era a irregularidade das chuvas e, portanto, a falta de água. Sem dúvida, as condições climáticas representam um dos grandes desafios da região, mas não o único nem o mais importante.
O Semi-árido tem uma taxa de mortalidade infantil maior do que o dobro da média nacional. Algumas das razões para esse índice são claras: quase metade das crianças e adolescentes que vivem na região (42%) não tem acesso a rede geral de água, poço ou nascente. Pesquisa realizada em 1999 pela Diaconia na região do Alto Pajeú, em Pernambuco, constatou que as famílias gastam em média uma hora por dia na obtenção de água para consumo.
Falta acesso ainda ao saneamento básico. Se, no Brasil, 18,7% das casas das crianças e adolescentes não possuem rede de esgoto, fossa séptica ou rudimentar, no Semi-árido, este número chega a 38,47%. Na área rural, o drama é ainda maior – 66,58%.
Além disso, menos da metade das mulheres gestantes tem acesso às seis consultas mínimas do pré-natal, recomendadas pelo UNICEF.
Pobreza
A baixa renda também é fator importante de exclusão. Cerca de 75% das crianças e adolescentes da região vivem em famílias em que a renda per capita é menor que meio salário mínimo. Na zona rural, o número sobe para 88%.
O ciclo da pobreza perpetua-se com a falta de infra-estrutura, de renda e de educação. Isso porque o analfabetismo é outro grande problema do Semi-árido brasileiro: 390 mil adolescentes são analfabetos.
A taxa explica-se, em parte, pelo ainda preocupante número de crianças que trocam os estudos pelo trabalho para ajudar a complementar a renda familiar. Se, no Brasil, entre os 20% mais pobres, 10,3% das crianças e adolescentes com idades entre 10 e 15 anos trabalham, no Semi-árido esse índice sobe para 16%. Isso quer dizer que uma de cada seis crianças tem violado seu direito à proteção integral.
Os desafios do Semi-árido Algumas estratégias para a solução dos problemas do Semi-árido são desenvolvidas com sucesso. Fruto da criatividade local, do apoio do poder público e, principalmente, da sociedade em geral, essas ações garantem uma vida melhor para crianças e adolescentes
Água – A escassez da água é enfrentada com a construção de cisternas que armazenam o líquido para os períodos de estiagem. A Articulação do Semi-árido Brasileiro (Asa), que agrupa mais de 800 entidades na região, desenvolve o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-árido. Na primeira fase do Programa, foram construídas 12.400 cisternas, beneficiando diretamente 65.555 pessoas. O programa prevê a construção de um milhão de cisternas rurais.
Saúde – Os programas de Agentes Comunitários de Saúde, do Ministério da Saúde, e as ações dos líderes da Pastoral da Criança ajudam a melhorar o atendimento de saúde básico na região. Em municípios de Alagoas, por exemplo, a Pastoral criou uma brinquedoteca, que tornou-se um centro de referência comunitária. Enquanto as crianças brincam, as famílias recebem orientações sobre aleitamento materno, nutrição, vacinação.
Direitos – Em municípios como Conceição do Coité, na Bahia, Junco do Seridó, na Paraíba, e Araripe, em Pernambuco, programas retiraram milhares de crianças do trabalho das plantações de sisal e das pedreiras. Na pequena Nova Olinda, no Ceará, crianças e adolescentes conhecem, defendem e exercem seus direitos na Fundação Casa Grande, onde mantêm uma rádio, uma produtora de revistas em quadrinhos e de vídeo, que resgatam as lendas e as histórias do Cariri.
Palavra de Especialista "É hora de definir com os políticos e com a sociedade civil organizada os grandes objetivos do Semi-árido. Crianças e adolescentes devem ser a prioridade para as ações na região" Josemar da Silva Martins (Pinzoh) Professor da Universidade do Estado da Bahia e membro da Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro (Resab)
Notícias para o Locutor
Educar é a solução O Semi-árido é uma das regiões brasileiras de maior exclusão social no País. Mas também é uma região de pessoas capazes de criar programas e formas de ação que mostram ser possível melhorar a vida dessa população. Amig@ radialista, faça você também a sua parte. Mostre para o resto do Brasil a realidade dessas pessoas. Ressalte que, apesar das dificuldades, essa é uma brava gente que não se dá por vencida e vive dia após dia em busca de esperança.
Educação baseada na convivência Notícia O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) trabalha no desenvolvimento de uma nova educação para o Semi-árido brasileiro. Em vez do enfoque tradicional que pretendia combater à seca, o Irpaa promove a convivência com o Semi-árido. A idéia é ampliar os conhecimentos das crianças sobre a região onde vivem. Eles aprendem como desenvolver técnicas de captação e armazenagem de água da chuva para o consumo nos períodos de estiagem. Assim, nasceu o projeto Inclusão, Universalização e Qualidade da Educação no Semi-árido brasileiro. Além das escolas, as tecnologias do Irpaa ajudaram a melhorar a produção agrícola na área. Hoje há cooperativas para a comercialização dos produtos do Semi-árido, o que aumenta a renda das famílias.
O que você pode comentar É comum ouvir que o Semi-árido brasileiro é um lugar sem esperanças, onde a agricultura não tem futuro diante do fatalismo da seca. As crianças na escola recebem essa mesma visão e são colocadas diante do que parece uma verdade acabada: é preciso migrar para outras regiões para viver melhor. O projeto procura mostrar às crianças as riquezas do lugar onde vivem.
Sugestão de pauta As escolas de seu município ensinam as crianças a valorizar o lugar onde vivem? Os professores procuram mostrar às crianças a geografia, os produtos mais típicos da região? Convide uma professora de uma escola municipal a contar como ela mostra aos alunos a riqueza da localidade.
Contato Irpaa Cláudia Maísa Antunes Lins Tel: (74) 611-6481 e 611-5904
Educação sem preconceitos Notícia Um dos principais desafios da Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro (Resab) é a produção de material didático para combater a visão negativa sobre a região. A Resab começou seu trabalho há quatro anos. Os conteúdos dos livros didáticos produzidos a partir desse debate no Semi-árido destacam as potencialidades e os valores da cultura local. Em vez de considerá-la como um obstáculo para o progresso, o material da Resab mostra como as características podem ser fonte de desenvolvimento. Os materiais têm sido usados, por exemplo, no Piauí e na cidade de Juazeiro, Bahia. A rede inclui tanto o poder público estadual e municipal quanto as entidades da sociedade civil.
O que você pode comentar Os livros e materiais didáticos são importantes fontes de formação e informação para as crianças e adolescentes. Convivendo diariamente com os livros, as crianças recebem informações e por isso é tão importante que esse material apresente as características locais, da geografia, da cultura, da história de cada região.
Sugestão de pauta A cultura brasileira é uma colcha de retalhos, formada por contribuições das mais diversas culturas e das diferentes regiões do País. Convide um pesquisador, escritor, poeta, professor que pesquise a cultura e faça entrevistas sobre como o Semi-árido é mostrado nas novelas, nos filmes, na música brasileira.
Contato Resab Josemar da Silva Martins Tel: (74) 611-6880 ou 611-6880
Reconhecendo a eficiência Notícia O UNICEF tem mostrado a técnicos dos 11 Estados que integram o Semi-árido um método inovador de acompanhar a situação das crianças nos municípios, melhorando a vida de meninas e meninos. O Selo Município Aprovado, um projeto do UNICEF e do Governo do Estado do Ceará, ajudou a derrubar em 10 pontos percentuais a taxa de mortalidade infantil e a aumentar em nove pontos percentuais o índice de crianças vacinadas regularmente no Estado. O Selo foi criado em 1999 e também tem impactos positivos na matrícula de crianças nas escolas, no aumento do número de bibliotecas em centros de educação e do número de escolas com água potável.
O que você pode comentar O Selo usa ações simples e mobiliza prefeitura e associações comunitárias dos municípios cearenses para melhorar a atenção a crianças e adolescentes. O Selo tem mostrado que não é preciso ter muitos recursos financeiros, mas é preciso colocar as crianças em primeiro lugar na definição dos gastos do dinheiro público do município.
Sugestão de pauta Quais as prioridades de investimento dos recursos em seu município? A escola, a merenda escolar, o posto de saúde estão entre as prioridades? O que pensam sobre isso os/as vereadores/as de sua cidade? E o/a prefeito/a? Aproveite o ano de eleições municipais e entreviste o/a prefeito/a e potenciais candidatos sobre o que consideram mais importante para melhorar a vidas das crianças.
Contato Selo UNICEF Município Aprovado Ana Márcia Diógenes Tel: (84) 488 7200
ANDI é premiada pelo compromisso com a cidadania
"Os meios de comunicação na família: um risco e uma riqueza" foi o tema da terceira edição do Prêmio Dom Hélder Câmara de Imprensa, oferecido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a pessoas ou instituições do setor de comunicação comprometidas com a promoção da cidadania e da paz.
A ANDI foi a vencedora na categoria Agência pelo trabalho na construção de uma cultura jornalística que dá prioridade a pautas relevantes para a ampliação e fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente. A comissão julgadora do Prêmio destacou, entre suas ações, a atuação da Rede ANDI Brasil e o projeto Jornalista Amigo da Criança.
Trabalho infantil doméstico em foco no mundo
O trabalho infantil doméstico será o tema central do dia 12 de junho, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Isso significa que o tema estará em foco não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. A data dará visibilidade a essa forma de exploração da mão-de-obra infantil que, até recentemente, era oculta e não considerada como uma prioridade nos debates sociais e na agenda do poder público. Fica a sugestão para que você, radialista, contribua para dar visibilidade ao problema do trabalho infantil doméstico. Ele só é permitido por lei a partir dos 16 anos, e com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.
Caravana de crianças contra o trabalho infantil
Para provocar debate sobre o problema do trabalho infantil no Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil promoverá, a partir de junho deste ano, uma caravana com crianças que já foram trabalhadoras. As crianças vão participar de audiência com os governadores de cada Estado do País, começando pelo Rio Grande do Sul. O Fórum também completa 10 anos de idade em 2004. Acompanhe aqui no site a rota da caravana e ajude na divulgação desta mobilização nacional contra o trabalho infantil.
Expediente Edição:
Viviane Danin, Rachel Mello e Adriana Alvarenga
Reportagens:
Ana Cláudia Costa Walter Sotomayor
Diagramação:
Fernanda Balduino
Revisão: Letícia Sobreira
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