Por demanda do Grupo de Trabalho Amazônia Legal do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Centro de Vida (ICV), uma organização da sociedade civil sediada no Mato Grosso, está realizando uma pesquisa on-line com o intuito de avaliar o nível de transparência nas informações disponibilizadas pelos órgãos públicos sobre processos de licenciamento ambiental, atividades autorizadas e seus impactos, monitoramento, fiscalização e responsabilização ambiental na Amazônia. A pesquisa pretende avaliar se esses órgãos estão cumprindo a obrigação legal de disponibilizar tais informações aos cidadãos.

 

Por meio de um questionário, a pesquisa pretende identificar as principais informações de interesse dos diferentes tipos de usuário, bem como as dificuldades para obtê-las. Em uma fase posterior, o ICV fará entrevistas com os principais órgãos responsáveis por disponibilizar essas informações em cinco estados da Amazônia Legal e em Brasília, a fim de levantar as práticas atuais e os principais motivos da falta de transparência indicados no questionário.

Ao todo, o questionário apresenta sete perguntas, sendo que na primeira página o usuário indica o tema principal de interesse relacionado. Nas páginas seguintes, aparecem uma série de informações e perguntas sobre como elas estão sendo disponibilizadas hoje pelos órgãos responsáveis. Uma vez respondido o questionário, o usuário poderá repeti-lo para temas adicionais, caso trabalhe com mais assuntos dentro da agenda ambiental da região.

O questionário pode ser encontrado em http://www.icv.org.br/site/2014/08/26/pesquisa-transparencia-das-informacoes-ambientais-na-amazonia/