Portaria Federal nº 777 (Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes)

A Portaria Federal GM/MS nº 777, de 28 de abril de 2004 elenca os acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes entre os agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde (SUS) de notificação compulsória.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.