Lei nº 10.741, de 01.10.2003 - Estatuto do Idoso(a)

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e apresenta uma série de assuntos que interessam a mulher idosa.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.