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Pauta

28 de Maio de 2007
Milhares de crianças brasileiras correm riscos trabalhando na agricultura

Exposição a agrotóxicos, utilização de instrumentos cortantes e transporte de peso excessivo são alguns dos problemas identificados

Ø Robson Barbosa, 17 anos, trabalhava numa plantação de abacaxi, na localidade de Odilândia, município de Santa Rita, próximo à João Pessoa (PB). Morreu ao cair de um trator – transporte oferecido aos trabalhadores pelo proprietário da fazenda.

Ø Em São Francisco de Paula (RS), um adolescente que estava num grupo agenciado para trabalhar na colheita de alho, feijão e batata acabou na condição de escravo. Foi agredido por um capataz que comandava a colheita com um rifle nas mãos. Cansado, ele não agüentava a jornada de 14 horas diárias, sem descanso semanal.

Estas duas situações registradas em diferentes regiões do País – semelhantes a outros inúmeros casos que se repetem cotidianamente – confirmam os riscos a que são submetidos crianças e adolescentes quando expostos a atividades que, além de proibidas por lei, não são adequadas a esta faixa etária e podem prejudicar o desenvolvimento físico e psicológico de meninos e meninas.

Segundo a legislação brasileira, o trabalho é vedado até os 18 anos de idade naquelas atividades consideradas como “piores formas de trabalho infantil”. A Convenção 182 da OIT, ratificada pelo Brasil em setembro de 2000, incluem nesta categoria os “trabalhos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são susceptíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança”.

De acordo com lista elaborada pelo próprio governo brasileiro, estão proibidas atividades em diversas culturas - maçã, fumo, café, laranja, tomate, além do trabalho em pedreiras e minas - devido, entre outros riscos, à exposição a agrotóxicos, utilização de instrumentos cortantes, transporte de peso excessivo e inalação de substâncias tóxicas.

Em Santa Catarina, por exemplo, na época do raleio de maçã (retirada de frutas excedentes das árvores), os trabalhadores sobem em escadas, com uma tesoura, para cortar as frutas. Existe o perigo de cair ou de se cortar. Durante o raleio, os adolescentes enfrentam o sol e o frio – na época faz até 8ºC na região.

No período da colheita, a rotina fica mais difícil. Os jovens carregam até 10 quilos de maçã numa bolsa do tipo “carteiro”, recolhem as frutas desde a parte inferior até o topo das árvores e são expostos aos agrotóxicos. Há vários registros de intoxicações.

Trabalho Infantil ou tradição familiar – No Sul, o trabalho infantil está ligado à cultura dos imigrantes europeus, segundo a qual o filho, desde cedo, deve ser iniciado a aprender os negócios da família. Mas, o trabalho infantil – por motivos culturais e outros, como a situação financeira precária – aparece em todas as regiões brasileiras.

Várias ações têm sido desencadeadas para eliminar as “piores formas de trabalho infantil”. Na agricultura, começou com a identificação do problema em plantações de laranja, em São Paulo, e depois se espalhou. Além disso, o trabalho infantil vem sendo combatido por conta da pressão de organizações e da opinião pública, a responsabilidade social empresarial e a fiscalização.

Contudo, após uma década de declínio, os números do trabalho infantil voltaram a crescer, principalmente, na agricultura. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada no ano passado pelo IBGE, mostra que cerca de 2,9 milhões de trabalhadores infantis - 10,3% a mais do que em 2004 - estão na faixa etária entre cinco e quinze anos de idade.

O campo concentra cerca de um milhão e meio de trabalhadores infanto-juvenis. A situação mais crítica está no Nordeste. Mas foram o Sul e o Centro-Oeste que apresentaram maior crescimento. A população de crianças no trabalho cresceu, por exemplo, 1,2 ponto percentual em Santa Catarina, que tem forte tradição em agricultura familiar.

Sugestões de abordagem:

· Quais os fatores que mantêm o trabalho infantil na agricultura: tradição ou dificuldades financeiras da família?

· O que leva as famílias das crianças e adolescentes a permitirem a ocupação em atividades de risco?

· Como esta forma de trabalho afeta a vida escolar das crianças e adolescentes?

· Na sua região, há escolas para atender meninos e meninas que residem na zona rural?

· Há registro da evasão escolar causada pelo trabalho infantil na agricultura?

· Converse com especialistas sobre os problemas de saúde (intoxicação por agrotóxico, doenças motoras, problemas na coluna, e seqüelas decorrentes das atividades inadequadas para a idade) provocados pelo trabalho infantil na agricultura.

Guia de Fontes:

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI
Isa Oliveira (Secretária executiva)
(61) 3429-3880
forum.nacional@mj.gov.br
www.fnpeti.org.br

Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (presentes em todas as unidades da federação)
www.fnpeti.org.br

Jane Vilani (Coordenadora da Cordinfância do Ministério Público do Trabalho - MPT)
(62) 3275-2727

OIT – Organização Internacional do Trabalho
Pedro Américo de Oliveira
(61) 2106-4600

Ministério do Trabalho
Christine Fortes – médica e auditora fiscal
(48) 8421-4895

Consuelo Generoso Lima – médica do trabalho
(16) 8122-2490

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O release acima foi elaborado por uma organização parceira da ANDI. Portanto, as informações e a redação do texto são de responsabilidade de seus autores.

Tags
ANDI, Crianças e adolescentes, FNPETI, IBGE, infancia-e-juventude, OIT, Pauta ANDI, Agricultura (jovens rurais), Brasil, Pautas, Trabalho Infantil ver todas as pautas>>
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