25 de Outubro de 2012
População quer penalizar adolescente

Veículo: 
Diário de S. Paulo

O DataSenado divulgou ontem (24) pesquisa revelando que 89% dos entrevistados, de um total de 1.232 pessoas de 119 municípios, inclusive as capitais, são a favor de reduzir para 16 anos ou menos a idade de punição para quem comete crime. Ainda segundo o levantamento, 20% dizem que o criminoso deveria ser responsabilizado em qualquer idade. Hoje, a lei só pune com prisão pessoas com mais de 18 anos. O advogado Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB, é contra qualquer tipo de discussão. “As pessoas se iludem, achando que aumento de pena ou redução da idade penal seja solução milagrosa”, disse. Para ele, a questão só se resolve com medidas socioeducativas, tratamento do vício e oportunidade de trabalho. “Quem não tem a sua vida valorizada jamais vai valorizar a do outro. Não se pode colher cidadão plantando bandido”.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.