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| As crianças e adolescentes são obrigados a frequentar a educação infantil e o ensino médio? |
Segundo a LDB, apenas o ensino fundamental (6 a 14 anos), é obrigatório - o que não ocorre com a educação infantil e o ensino médio. No entanto, se houver demanda para a educação infantil e o ensino médio, os estados e municípios são obrigados a ofertar vagas nesses níveis. |
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