23 de Maio de 2014
Suspeito de pedofilia será barrado no Brasil

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A notícia foi publicada nos principais jornais do País

O governo brasileiro vai barrar a entrada de estrangeiros suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes durante os jogos da Copa do Mundo. A medida vale tanto para pessoas já condenadas pela Justiça quanto para turistas que tenham sido denunciados por pedofilia, mas não tenham sido condenados. Uma informação do Disque 100, por exemplo, que recebe denúncias de exploração de crianças, já será suficiente para deportar estrangeiros que chegarem para os jogos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, assinaram nesta quinta-feira (22) a portaria que define as regras para barrar a entrada de estrangeiros suspeitos de pedofilia. Ela será publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU), quando começará a ter validade. O ponto de partida para a deportação será a chamada Difusão Verde, da Interpol, que reúne suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes e de pornografia de crianças e adolescentes de 180 países. O Estatuto do Estrangeiro já veda a entrada no país de pessoas nocivas à ordem pública e de condenados no exterior. A portaria traz mais especificações e amplia as possibilidades. As novas regras valerão também para depois da Copa.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.