22 de Abril de 2013
SUS reduz de 21 para 18 anos idade para troca de sexo

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A notícia foi publicada nos principais jornais do País

O Ministério da Saúde vai reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para que um transexual possa fazer cirurgia de mudança de sexo na rede pública, e de 18 para 16 a idade para início do tratamento hormonal e psicológico. Também passará a pagar a operação de troca de sexo feminino para masculino, o que ainda não era contemplado. A portaria, que será publicada nesta semana no Diário Oficial da União, vai incluir o pagamento de cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris. O investimento inicial será de R$ 390 mil por ano. A cirurgia para construção do pênis (neofaloplastia) não será paga, pois a técnica ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O grupo técnico que cuidou da revisão da portaria chegou à conclusão de que a idade mínima para a realização da cirurgia de mudança de sexo é 18 anos. Como o pré-requisito é ter feito ao menos dois anos de acompanhamento psicológico, foi necessário diminuir para 16 a idade para início do processo. Essa redução divide opiniões.

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