04 de Setembro de 2013
Senado: docente de federais deve ter doutorado

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A notícia foi publicada nos principais jornais do País

Professores universitários deverão ter doutorado para ingressar na carreira de magistério em instituições federais de ensino superior. É o que prevê uma Medida Provisória (MP) que foi aprovada ontem (03) no plenário do Senado. O texto segue para sanção da presidente. Atualmente, é possível requisitar somente o diploma de graduação, mas as pontuações obtidas com titulações de mestrado e doutorado, previstas nos editais dos concursos, favorecem os mais titulados. Para facilitar o preenchimento de vagas em alguns locais, contudo, a MP permite à instituição dispensar a exigência do título de doutor no edital, substituindo-o por mestrado, especialização ou graduação. A medida faz ajustes na Lei 12.772/12, que trata das carreiras no magistério federal. Originalmente, a Medida Provisória fazia apenas ajustes na reestruturação das carreiras de magistério superior em universidades e de ensino básico, técnico e tecnológico nas demais instituições federais de ensino.

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