26 de Setembro de 2013
Senado aprova projeto que prevê parto humanizado pelo SUS

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A notícia foi publicada nos principais jornais do País

O projeto de lei que prevê parto humanizado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado na quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Se os deputados federais aprovarem a medida que altera a Lei Orgânica da Saúde, todos os profissionais e estabelecimentos da área mantidos pelo governo terão que oferecer um tratamento diferenciado a gestantes e recém-nascidos. Para a relatora da matéria, senadora Ana Rita (PT/ES), “ainda que o termo ‘parto humanizado’ comporte interpretações variadas, caberá às normas infralegais editadas pelos gestores do SUS detalhar os princípios e as diretrizes”. O autor do projeto, senador Gim Argello (PTB/DF), destacou que a aprovação da matéria vai garantir que as recomendações já feitas pelo Ministério da Saúde saiam do papel e virem uma prática. Segundo ele, o projeto estabelece a garantia da privacidade e autonomia da paciente que participará de qualquer decisão médica.

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