18 de Janeiro de 2013
RJ: Justiça manda recolher livros best-sellers impróprios para menores de 18 anos de idade

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A notícia foi publicada nos principais jornais do País

Um juiz de Macaé (RJ) determinou o recolhimento dos livros Cinquenta tons de cinza, Cinquenta tons mais escuros e Cinquenta tons de liberdade de livrarias do município. Assinada por Raphael Baddini, da Segunda Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso, a ordem de serviço diz que as publicações são "impróprias para menores de 18 anos de idade" e, por isso, deveriam estar em embalagem especial e com lacre. Segundo o artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual o juiz se baseou, "revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo". Além dos títulos da autora E. L. James, foram apreendidas as publicações Algemas de Seda - A História de Jake Mimi, de Frank Baldwin; Dominique, Eu, de Dommenique Luxor, e 50 Versões de Amor e Prazer, de Rinaldo de Fernandes.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.