18 de Dezembro de 2013
PNE passa no Senado

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A notícia foi publicada nos principais jornais do País

O Senado deixou de lado o texto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa e aprovou nesta terça-feira (17) uma versão do projeto aos moldes da desejada pelo governo federal. Em discussão desde 2010, a proposta estabelece 21 metas para a educação, que devem ser cumpridas em dez anos. A matéria, que deveria ter entrado em vigor em 2011, segue para análise na Câmara. O texto aprovado no fim do mês passado pela Comissão de Educação, depois de 40 dias de debates, era do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e enfrentava a rejeição do Palácio do Planalto. O principal embate entre a base do governo e a oposição era a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. No plenário, os aliados da presidente Dilma Rousseff conseguiram aprovar que a obrigação era destinar esse recurso para a "educação", e não para a "educação pública", como queriam os adversários. A versão aprovada teve parecer do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB/AM).

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