09 de Outubro de 2015
ONU denuncia mortes de crianças como forma de "limpar" Rio

Veículo: 
Exame

A Organização das Nações Unidas (ONU) denuncia as forças policiais no Brasil pelo "elevado número de execuções extra-judiciais de crianças" e alerta que a impunidade é "generalizada" no País. Nesta quinta-feira, 8, o Comitê para o Direito das Crianças publicou seu informe sobre a situação da juventude no Brasil e apresentou um raio-x alarmante das condições de meninos e meninas no País. Segundo a avaliação, essa tendência de execuções e prisões ganhou impulso diante dos megaeventos esportivos e a tentativa de "limpar" o Rio para a Olimpíada em 2016. A entidade alerta que o Brasil já tem uma das maiores taxas de homicídio de jovens no mundo e aponta que crianças e adolescentes no País passaram a ser alvo da violência da polícia, do crime organizado e de grupos de extermínio. O informe é resultado de uma sabatina de dois dias com o governo brasileiro que, depois de dez anos, teve sua política para a infância examinada pela ONU. O resultado é um relatório que descreve uma violência aguda contra jovens. "Os desafios são enormes", declarou o presidente do Comitê, Benyam Mezmur. Renate Winter, vice-presidente do Comitê, alerta para a "limpeza" que tem sido promovida no Rio de Janeiro para preparar a cidade para os Jogos Olímpicos. "Existe uma onda de limpeza ocorrendo, tendo em vista o evento e como forma de mostrar ao mundo uma cidade sem esses problemas", disse. Segundo Winter, houve uma relutância do governo em responder a algumas perguntas durante a sabatina.Segundo Mezmur, parte das crianças foram detidas sem passar por decisões legais. Gehad Madi, perito da ONU, também denuncia a "limpeza". "Já vimos isso ocorrer de uma certa forma na Copa do Mundo em 2014 e agora estamos pedindo que seja corrigido para evitar que se repita", disse. Na avaliação da perita Sara Oviedo, não é novidade a chacina de crianças no Brasil. "Mas temos recebido informações concretas de que agora se trata de uma maneira de limpar a cara para receber os eventos internacionais", disse. A ONU indicou que está "seriamente preocupada pelo fato de que o Estado é um dos que apresenta uma das maiores taxas de homicídio de crianças no mundo, com a maioria das vítimas sendo afro-brasileiros". A ONU, porém, não indica os números e apenas pede que o governo tome medidas urgentes para lidar com essa situação. Um alerta especial se refere à violência da polícia. A entidade pede que haja uma investigação "efetiva" de todas as mortes de crianças, inclusive daquelas que são classificadas como "atos de resistência". Para a ONU, a pena aos responsáveis deveria aumentar, justamente por serem profissionais do setor de segurança. A entidade ainda recomenda que policiais sob investigação sejam retirados de suas funções e que haja um sistema independente para avaliar as operações em favelas. Segundo a ONU, existe uma "violência generalizada" por parte da Polícia Militar, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) contra crianças de rua e daquelas que vivem em favelas. O Comitê ainda denuncia "o elevado número de execuções extrajudiciais de crianças pela Polícia Militar, por milícias e Polícia Civil", assim como a "impunidade generalizada" aos responsáveis. A entidade ainda acusa as forças de segurança de serem as responsáveis pelo desaparecimento de menores durante operações, além de prisões arbitrárias, tortura em viaturas policiais e delegacias, além de rejeição de prestar ajuda médica ou legal. A situação das crianças de rua leva a uma especial advertência da ONU. "O Comitê está profundamente preocupado com o grande número de crianças nas ruas que são vulneráveis a mortes extrajudiciais, tortura, desaparecimento, recrutadas por grupos criminosos, abuso de drogas e exploração sexual", alertou. O informe pede que o governo brasileiro passe de forma imediata leis para proibir a prisão arbitrária de crianças de rua. A entidade também sugere que abrigos sejam construídos.

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